Não só a maconha, mas as o uso de drogas em geral são cada vez mais debatidas em nossa
sociedade. Integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) aprovaram por unanimidade uma recomendação para a retirada da pauta
do Projeto de Lei (PL) 7.663/2010, de autoria do deputado federal Osmar Terra
(PMDB-RS), que pretende reformar a Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
Para muitos especialistas, o projeto é retrógrado é reforça
a estigmatização e a criminalização do usuário.
Para o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da
Fiocruz e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo
Amarante, a iniciativa é um retrocesso, pois não ouviu os especialistas e
profissionais que lidam com a área da saúde pública. “O projeto aumenta a
criminalização do usuário ao tratar a política de uma maneira muito
conservadora nesse campo, ainda preconizando a ideia da abstinência, por
exemplo”, disse.
O pesquisador declarou ainda que o texto apresenta metódos
higienistas, por meio do estímulo ao recolhimento compulsório. “A experiência
tem demostrado que as pessoas que são internadas compulsoriamente voltam ao uso
da droga. Além disso, ele irá aumentar a aplicação de penas por porte de drogas
para consumo próprio, uma solução que tem se mostrado fracassada. Essa politica
de ”guerra as drogas” acaba sobrecarregando as prisões e os resultados são
piores”, ressaltou.
Segundo Amarante, experiências bem sucedidas demonstram que
durante o tratamento as pessoas podem administrar o uso de determinadas
substâncias mais pesadas, que produzam maior dependência, migrando para outras
mais leves, o que se chama de “redução de danos”.
0 comments:
Postar um comentário