No mesmo instante em que esta matéria for publicada, estarei participando de um debate na Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, sobre marchas e maconha em evento organizado pelo Diretório Central dos Estudantes.
Antes de partir pela estrada em direção às Minas Gerais, li no jornal ‘Metrô’ que o presidente da Colômbia está defendendo a legalização da maconha no mundo, ao mesmo tempo em que defende o aprofundamento da repressão contra os traficantes de cocaína.
Lembrei de Fernando Henrique Cardoso, que se juntou às nossas trincheiras. No entanto, quando foi Presidente do Brasil, ele nada mudou sobre a legislação de drogas, pois, ao sancionar a Lei 10.409, tendo vetado seus principais artigos, simplesmente ‘trocou seis por meia dúzia’. Seu sucessor, Lula, sem se posicionar publicamente sobre a maconha, em meio ao processo de sua reeleição, em agosto de 2006, sancionou a Lei 11343, que acabou com a pena de prisão para os usuários de substâncias ilegais e para quem plantar pequena quantidade para uso próprio de maconha.
Todas essas mudanças a que estamos assistindo quanto ao tratamento preconceituoso na questão da maconha traz um sinal de alerta. Nosso movimento é horizontal, pois as marchas da maconha se mobilizam mundialmente em torno das ideias de liberdade e de descriminalização da maconha, por meio de uma conexão comum. Esse movimento não pode ser capturado de maneira que a descriminalização da maconha se transforme em uma mera substituição do capitalismo mafioso pelo oficial, até mesmo porque ambos são faces da mesma moeda.
A necessidade de descriminalização é muito clara, pois os maconheiros não são pessoas fora da sociedade que precisam da ressocialização. A legalização é o problema, pois nossa luta comum não pode ser capturada pelo mercado e continuar servindo ao controle do Estado através do discurso legalista da saúde pública. Lutamos para que as pessoas possam plantar seu próprio fumo em casa. Isso não interessa à ganância da acumulação do sistema, que pode se utilizar de patentes, industrialização e legislações, proibindo a plantação sem o controle da “saúde pública” do Estado.
Termino esse texto indignado com a condenação a sete anos de reclusão de Sativa Lover, em Brasília, com a certeza de que seus competentes e vocacionados advogados vão recorrer e conseguir reverter essa injusta decisão contra um plantador de maconha condenado como “traficante”. Liberdade Sativa!
ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha
http://twitter.com/advandrebarros
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