Os organizadores da marcha da maconha de Niterói-RJ foram pegos de surpresa nessa quinta-feira (16), com uma recomendação do MP à respeito de uma remarcação na data da Marcha, que aconteceria esse domingo (19).
O motivo é que a marcha da maconha aconteceria simultaneamente à um movimento chamado Boto Fé, uma jornada mundial, onde milhares de jovens católicos celebram os símbolos da igreja.
Para a promotoria, os dois eventos acontecendo simultaneamente poderiam gerar desordem pública, pois são movimentos com pensamentos diferentes. Além disso foi apresentado aos organizadores da marcha um documento expedido pela justiça dizendo que o protesto não teria conseguido o "nada a opor" da prefeitura de Niterói.
Agora, o que fica na dúvida, é se o movimento religioso realmente já tinha conseguido todas as autorizações legais anteriormente à marcha, pois só este fato justificaria o adiamento da marcha e não do movimento Boto Fé. Segundo o advogado da marcha, Geraldo Xavier, isso não ocorreu. "Nenhum documento nos foi apresentado até agora que comprove que a igreja tenha protocolado o ofício antes da gente. É como se a igreja tivesse precedência na ocupação do espaço público em função de ser uma instituição religiosa”, contestou o advogado.
Dois dias depois da brutal repressão sofrida pela Marcha da
Maconha do Rio de Janeiro, em 7 de maio de 2012, protocolei uma representação
na Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar.
Nessa, narrei que a tropa de choque da polícia militar entrou
pela contramão no meio da Marcha da Maconha, sem qualquer motivo, numa picape
em alta velocidade. Avançando sobre a multidão, deu meio cavalo de pau e
retornou. Assim que os agredidos reagiram com gritos, um dos policiais desceu
da picape e, sorrateiramente, largou no chão uma bomba de efeito moral que
machucou muitas pessoas. Quando chegou de volta ao veículo, a bomba explodiu na
multidão, criando uma reação para justificar a violenta ação policial com tiros
de balas de borracha de grosso calibre. Foram anexadas à representação imagens
com o rosto dos policias sem identificação e informado que as vítimas foram
encaminhadas a exame de corpo de delito pela 14ª Delegacia Policial, onde foi
instaurado um procedimento policial. Registramos também que as autoridade foram
previamente avisadas, conforme rezam as Constituições Federal e Estadual, e
ressaltada a determinação das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal,
garantindo a legalidade da Marcha da Maconha.
Semana passada, fui à Promotoria a fim de me informar acerca
do resultado da representação e tomei conhecimento de que o Promotor de
Justiça, sem requisitar a instauração de inquérito, pediu o arquivamento, após,
previamente, requerer informações ao Batalhão do Leblon e outras autoridades.
Apesar de pedir cópia, a secretaria do Ministério Público
informou que o pedido de arquivamento já tinha sido distribuído ao Juiz e que
somente poderei obter cópia da manifestação quando esta for distribuída. Por
que o Promotor não deixou uma cópia para saber as razões do arquivamento sem a
instauração sequer do inquérito, diante de todas as evidências de violência
cometida por policiais sem identificação? Queremos saber, principalmente, quem
ordenou aquela violência contra os manifestantes e contra duas decisões da
Suprema Corte.
A Justiça é pública e suas decisões também, porque a
sociedade tem o direito de julgar se a Justiça está ou não fazendo Justiça. No
caso da Marcha da Maconha, queremos saber as razões do pedido e se o mesmo será
homologado pela Auditoria da Justiça Militar. Deste modo, poderemos divulgar
seus motivos e tomar as medidas cabíveis contra esse possível injusto
arquivamento da violência sofrida pelos ativistas da Marcha da Maconha.
Precisamos de força institucional, por isso, no dia da
eleição, não esqueça, aperta um, três, quatro e vinte.
ANDRÉ BARROS é advogado da Marcha da Maconha e candidato a
vereador do Rio de Janeiro com o número 13420
Aproveitando o encontro da "Cúpula dos Povos"
durante a "Rio + 20", realizamos a "Cúpula Cannábica" e a
"Rio + 4:20". Em três dias de encontro, ativistas e coletivos das
Marchas da Maconha de todo o país tiveram a oportunidade de se conhecer e
debater os próximos passos para a legalização da maconha no Brasil e no mundo.
O debate foi acirrado, pois conflitos de culturas políticas
ficaram claros durante o encontro. Enquanto vários ativistas trazem práticas de
partidos políticos de esquerda e de aparelhos estudantis e sindicais, outros
apresentam a experiência de novas práticas advindas da democracia direta da
internet e de movimento em rede.
Cobrados à esquerda como movimento de alienados que
pretendem apenas a legalização da maconha para uso recreativo, muitos ativistas
sentem a obrigação de organizar a revolução que vai construir uma sociedade
igualitária. Dessa forma, pensam construir no movimento cannábico a consciência
revolucionária que vai transformar toda a realidade social. A preocupação é
nobre, mas destituída de realidade. Penso, que a legalização da maconha, por si
só, vai representar um baque nesse sistema capitalista estressado, apressado e
de um alienante e repetitivo trabalho. A maconha vai trazer a essa sociedade o
trabalho criativo, reflexivo e da paz, pois seu próprio consumo é coletivo e em
roda, ao contrário do consumo individual deste sistema capitalista.
No encontro, debatemos e concluímos que nosso movimento deve
ser "em teia" e criamos a REDE NACIONAL DE ATIVISTAS E COLETIVOS PELA
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. Nesta rede, vamos estreitar nossas relações e
aprofundar diversos temas no debate.
Decidimos fazer uma pressão nacional para o Supremo Tribunal
Federal julgar o Recurso Extraordinário de grande repercussão geral, como
deliberou o Plenário Virtual da Corte. Enviar e-mails de todos os estados,
cobrando do Supremo para que nossa causa não prescreva. O Movimento foi
nominado STF, NÃO DEIXE APAGAR A NOSSA CAUSA.
Em 19 de junho, último dia de nosso encontro, realizamos, no
meio da Cúpula dos Povos, a Marcha da Maconha. Mais de 500 ativistas caminharam
e cantaram pela legalização da maconha, acompanhados de forte e provocativo
aparato policial. Após a Marcha, vários ativistas foram, inclusive, revistados.
Mas nada que ofuscasse a potência da Marcha da Maconha da Cúpula Cannábica.
Uma verdadeira multidão tomou conta da Avenida Vieira Souto
em Ipanema, neste sábado, durante a passeata realizada com o objetivo de
protestar contra a criminalização do uso da cannabis sativa. Cerca de 10 mil
pessoas caminharam, durante uma tarde agradável na orla marítima da cidade,
para pedir às autoridades que legalizem a maconha.
Fontes da polícia militar afirmam que foram apenas duas mil
pessoas, contudo, o advogado Dr André Barros, que é integrante do coletivo
calculou que cerca de 10 mil pessoas participaram da manifestação.
O início da passeata estava previsto para as 16h20, um
horário de forte valor simbólico para os consumidores de Cannabis, já que é o
horário mundial da maconha, a famosa hora do chá. Uma das reivindicações deste
ano estiveram focados em que o Supremo Tribunal Federal do Brasil declare
inconstitucional o artigo da lei que tipifica como delito o cultivo e a posse
da droga.
Enquanto o funcionário público Álvaro Américo defendia a
legalização da substância com fins medicinais para combater os efeitos de
doenças como o Alzheimer e o câncer, a estudante universitária que preferiu se
identificar apenas como Camila disse acreditar que essa é a melhor fórmula para
acabar com a violência em áreas controladas pelo tráfico.
“Agricultor não é traficante”, afirmou um outro adepto à
causa, fazendo uma alusão à liberação do cultivo caseiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a convocação de
manifestações em prol da legalização da droga e o coletivo Marcha da Maconha,
desde então, tem organizado uma série de atos para chamar a atenção das
autoridades e da população para a necessidade de se legalizar o consumo da planta.
Contudo, a parte ruim do evento mais uma vez ficou por conta da Polícia
Militar, que em um ato autoritário queria que a marcha se encerrasse às 18
horas, causando um verdadeiro tumulto , com este ato autoritário.
Não adianta, senhores da PM e conservadores, pois com o aval do STF para a realização da
marcha, nós não vamos desistir. Já que mostrar a verdade sobre a maconha
incomoda aos senhores, saibam então que vocês sempre serão incomodados, pois
nós continuaremos lutando pelos nossos direitos, porque vocês não tem direito
de cercear a minha liberdade individual. Como sempre diz o velho Zagallo: “Vocês
vão ter que me engolir!” .
Os organizadores da marcha da maconha de Niterói-RJ foram pegos de surpresa nessa quinta-feira (16), com uma recomendação do MP à respeito de uma remarcação na data da Marcha, que aconteceria esse domingo (19).
