sábado, 19 de novembro de 2011

Definitivamente a repressão das drogas não é o caminho

A guerra as drogas declarada pelo presidente Nixon, nos Eua, na década de 70 se mostrou uma das mais fracassadas táticas adotadas para combater o problema de abuso de substâncias entorpecentes. A militarização do assunto, em detrimento de políticas educativas preventivas, tem sido um desastre. Nem no Afeganistão, apesar da presença de mais de 100 mil soldados norte-americanos, foi reduzida a produção do ópio.

Bilhões de dólares foram gastos e os resultados são nulos ou pífios. A produção e o consumo não param. Todo dia inventam uma droga nova (ou uma droga derivada). A internet veio facilitar a compra e venda.

A guerra contra as drogas vem gerando um mar infinito de violência. Sendo um comércio ilícito, está inteiramente acobertado pela corrupção e pela barbárie do sangue. Boa parcela dos quase 10 milhões de presos espalhados hoje pelo mundo todo (entre 20 e 40%) está envolvida com as drogas. O custo disso é exorbitante e incalculável (porque a prisão é muito cara e gera muita violência).

No México (que também declarou guerra contra as drogas) perto de 40 mil pessoas foram assassinadas nos últimos anos em razão do narcotráfico. Aumentou-se o efetivo da política, os processos foram agilizados, muitos "capos da droga" foram presos ou mortos e, mesmo assim, nem tráfico nem o consumo diminuíram.

O crime e a violência custam para a América Central 8% do PIB, de acordo com o Banco Mundial. Há hoje cerca de 272 milhões de usuários de drogas em todo mundo (dados levantados na ONU pelo jornal "Financial Times"). Desses, mais ou menos 25 mil morrem anualmente. A ONU estima que o lucro gerado anualmente pela cocaína é de US$ 85 bilhões.

Urgentemente precisamos definir com mais clareza quem é usuário e quem é traficante. O critério aberto e vago da lei brasileira é totalmente insuficiente, dando margem a muita arbitrariedade. A atenção repressiva deveria ficar reservada para as atividades ilícitas envolvendo menores. No mais, urge a disseminação da educação e da prevenção.

De uma forma ou de outra, o usuário de maconha ou de qualquer outra droga não pode ser tratado como delinquente.


Referência utilizada: GOMES, Luiz Flávio. Drogas: Confiar (Só) na Repressão é Tolice. Editora Magister - Porto Alegre - RS.

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