segunda-feira, 25 de julho de 2011

Lei antidrogas aumenta lotação carcerária e não combate o verdadeiro problema

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Criada há quase cinco anos para acabar com pena de prisão para usuários de maconha, a lei antidrogas gerou efeito contrário: contribuiu para superlotar presídios, informa a reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A ideia original era que usuários prestassem serviços comunitários ou vissem palestras sobre drogas. Mas, de 2006 a 2010, o número de presos por tráfico aumentou 118% e chegou a 86,6 mil.

No mesmo período, a população carcerária cresceu 37% e passou a 496,2 mil.

Para a professora de direito da UFRJ Luciana Boiteux, o aumento tem duas razões: a pena mínima por tráfico subiu de três para cinco anos e usuários vêm sendo punidos como traficantes.

Notícia da Folha de São Paulo.

* Nota do Blog. Por estas e outras é de extrema importância que se refaça a lei antidrogas do país. Está claro que a repressão não funciona. Chega a ser de uma imbecilidade ou até de um certo fascismo como verdadeiramente é tratado o usuário de drogas no Brasil. Com a atual situação carcerária do país, colocar jovens e outros usuários dentro de uma penitenciária- sob acusação muitas das vezes infundadas de tráfico, como em casos recentes envolvendo growers, por exemplo o do Sativa Lover - causam um dano irreversível à pessoa e à sociedade, tendo em vista o stress de uma situação em que a pessoa se encontra como um criminoso hediondo, sendo que na verdade é apenas um usuário que não quer se sujeitar ao tráfico de drogas. Está mais que provado, agora com números, que a atual legislação deve ser revista, respeitando principalmente os direitos dos usuários, que não são traficantes e nem vagabundos.
Em uma sociedade onde a violência está escancarada de todas as formas, tolerância e respeito ao próximo talvez sejam palavras chave para o sucesso.

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