quarta-feira, 21 de setembro de 2011

França começa a debater a descriminalização da Maconha

Durante o debate entre candidatos às primárias socialistas transmitido na quinta-feira (15), Jean-Michel Baylet, presidente do Partido Radical de Esquerda, espantou os telespectadores ao escolher como “carta branca” os temas sociedade e principalmente legalização da maconha.


Em seu programa de governo “L’audace à gauche” (“A audácia à esquerda”), Baylet se declara favorável “à legalização da maconha para secar as fontes de financiamento do tráfico de drogas, bem como o reforço de verba das brigadas de combate ao narcotráfico, responsável pelas novas formas de crime organizado cada vez mais violento”.


No dia 13 de setembro, foi Martine Aubry, outra candidata, que respondeu a essa pergunta durante um chat com os leitores do site Rue89. Ela se pronunciou a favor de uma descriminalização, associada a um reforço das penas aos traficantes. Durante o debate na TV, ela detalhou sua ideia: uma “descriminalização do uso para aqueles em posse de menos de 5 gramas no bolso”, e uma pena maior para os traficantes.


Descriminalização ou legalização?

A descriminalização consiste em eliminar as sanções penais pelo uso da maconha. Esse produto continua sendo ilegal, seu comércio ainda é proibido, mas seu consumo pode ser tolerado, seja não levando a nenhum processo, seja pela sanção por uma simples emenda. A descriminalização teria então, como interesse, deixar de reprimir o consumidor para reprimir os traficantes.


Já a legalização consiste em tornar legal a maconha, da mesma forma que o tabaco, por exemplo. Seu comércio pode ser regulamentado. Por exemplo, Jean-Michel Baylet propôs, durante o debate, que a maconha fosse vendida em farmácias, o que permitiria controlar a distribuição e a qualidade do produto.


Um dos argumentos a favor da legalização é o lucro que o Estado obteria com ela. Em agosto, o economista Pierre Kopp afirmava ao “Le Monde” que uma medida como essa poderia gerar 1 bilhão de euros a cada ano, o que seria suficiente para financiar a prevenção, e colocaria um fim à repressão que custou, segundo o OFDT (Observatório Francês de Drogas e Toxicomanias), 523 milhões de euros em 2007. No entanto, esse argumento não foi mencionado durante o debate no canal France 2.


A solução da legalização havia sido proposta no mês de junho por Daniel Vaillant, aliado de François Hollande e deputado-prefeito do 18º arrondissement de Paris, durante a entrega de um relatório sobre a maconha. Na época, ele contou ao “Le Monde” que preferia legalizar a maconha para se concentrar na penalização das condutas de risco. Ele também gostaria que fossem reconhecidas as virtudes terapêuticas da droga.


Apesar da repressão, a França consome muito


Embora divirjam no método a ser seguido, Baylet e Aubry fazem uma constatação idêntica: o consumo de maconha na França é um dos maiores da Europa, bem como a repressão aos usuários. Segundo números do OFDT, quase 3,9 milhões de franceses entre 15 e 75 anos consomem regularmente a maconha, ou seja, 8,5% da população. Um relatório do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicomania (OEDT) mostra que a média na Europa é de 6,8%. A França é a quarta em proporção de consumidores, atrás da República Tcheca, da Itália e da Espanha, países que praticam uma forma de descriminalização.


A França é um dos únicos países da Europa que aplicam penas de prisão para a posse de maconha. E a repressão fica cada vez maior. O número de detenções não para de crescer (aumentaram oito vezes em vinte anos), mas o consumo também, dando a entender que a repressão só visa condenar os consumidores, e não fazer a prevenção.

1 comments:

Anônimo disse...

EVOLUINDO...

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