terça-feira, 10 de junho de 2014

Ação do estado de Washington poderia derrubas os banimentos em negócios de maconha

legalização da maconhaMoratórias e proibições sobre as empresas de maconha não são novidade nos Estados Unidos. Por exemplo, proibições e moratórias estão em vigor há muitos anos em partes da Califórnia. Essas proibições, e outros como eles têm em outros estados, foram postas em prática para limitar a propagação de negócios de maconha medicinal. Depois de Colorado e Washington votarem para legalizar as vendas de lazer, cidades e condados começaram a usar a mesma tática de punição para retardar a propagação da cannabis recreativa.

Uma dessas cidades em Washington foi a cidade de Wenatchee. Em outubro passado, a cidade de Wenatchee votou para proibir empresas de maconha. O raciocínio por trás da proibição era que a cannabis é ilegal pelo governo federal, assim, portanto, é ilegal localmente também. A ação foi ajuizada recentemente de impugnação do raciocínio. Banimentos em si ou outras formas de punição, não são necessariamente inconstitucionais. No entanto, condados e cidades são a criação do Estado, e não federais, o que significa que fazer cumprir a lei federal não está dentro jurisdições do município local.

"Nossa posição é que você não pode escolher as leis estaduais que deseja impor", disse Bricken. "Esta é uma iniciativa das pessoas. Isso significa alguma coisa, e que devem ser honrados. Você não pode simplesmente optar por sair porque quer esconder a cabeça na areia por causa da proibição federal."

Se este processo for bem sucedido, ele não iria derrubar todos as proibições da cannabis em Washington. Ele só seria aplicável a essas proibições que foram baseadas em lógica semelhante à invocada lei federal. Cidades e municípios que tiveram suas proibições derrubadas poderiam virar e colocar novas proibições no lugar com base no raciocínio. Mas eles também têm que passar por todo o processo de novo, começando do zero.

O que se sabe é que enquanto a lei federal dos EUA não acompanhar a legalização, essas confusões continuarão a acontecer. Legaliza ganja!

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