segunda-feira, 21 de julho de 2014

Justiça de Massachusetts determina que polícia não pode fazer busca por suspeita de cheiro de maconha

baculejo policialSe você fuma maconha há um bom tempo como eu, as chances de que você já tenha sido pego pelos agentes da lei e eles terem pedido para revistar seu carro porque sentiram cheiro de maconha são altas, afinal quem nunca passou por isso? Os policiais costumam perguntar se eles podem pesquisar seu carro em primeiro lugar, e se você se recusar, eles fazem isso de qualquer maneira, porque eles dizem que o cheiro de maconha é indício suficiente para eles fazerem isso. Já me aconteceu mais de uma vez, e algumas vezes quando eu não tinha maconha no carro, apenas tinha fumado. 

É quase impossível convencer o oficial de que ele não sentiu cheiro de maconha. Uma vez que eles travam nessa ideia, se há realmente a maconha no carro ou não, os policiais estão em uma missão de pesquisar cada centímetro de seu carro. Agora por conta desses casos, que não são exclusivos do Brasil, se liga no que a lei de um estado nos Estados Unidos decidiu.

De acordo com a decisão da Suprema Corte de Massachusetts, o cheiro sozinho já não é uma razão válida para fazer varredura no veículo de alguém em Massachusetts, que fica no estado de Boston. 

A Suprema Corte Judicial de Massachusetts determinou quarta-feira que os policiais não podem pesquisar veículos com base unicamente no cheiro de maconha não queimada. O tribunal já havia decidido que buscas sem mandado a pedestres ou carros por cheiro de maconha queimada eram ilegais em 2011. Eles acreditavam que permitir buscas indevidas com base no cheiro de maconha seria inconsistente com a lei de 2008 que descriminalizou a maconha em Massachusetts. A decisão na quarta-feira foi baseada no fato de que o nariz humano não pode discernir a presença de uma quantidade criminosa de maconha em oposição a uma quantidade não-criminal. A posse de menos de uma onça não é um crime, em Massachusetts e, como a polícia não pode distinguir de forma confiável quantidades criminosas de maconha pelo cheiro, as buscas não seriam legais. Os juízes escreveram: "Nós não somos confiantes de que o nariz humano possa discernir com segurança a presença de uma quantidade de maconha criminosa." 

O tribunal disse que esta decisão foi coerente com a vontade das pessoas que querem a polícia para se concentrar em crimes mais graves. O tribunal rejeitou o argumento da aplicação da lei que eles podem pesquisar veículos com base no cheiro de maconha porque a posse de maconha ainda é crime sob a lei federal. Juíza Barbara Lenk disse: "O fato de que tal conduta é tecnicamente sujeita a uma proibição Federal não fornece uma justificativa independente para uma busca sem mandado." 

Massachusetts não legalizou a maconha e ainda não tem uma lei de maconha medicinal forte como outros estados, mas essa novidade é um adianto e tanto. Todo dia, sem exageros, mas todo santo dia acompanhamos uma notícia de alguma parte dos EUA em favor à maconha, enquanto no Brasil vivemos passando por essas humilhações injustificáveis.

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