Por Lívia Machado (matéria transcrita do IG)
Legalizar a maconha para fins terapêuticos representa um avanço para a medicina. A droga é mais uma possibilidade de tratamento para dor em doenças como câncer, aids, esclerose múltipla e glaucoma. A tese é defendida por Elisaldo Carlini, psicofarmacologista, professor da Faculdade Federal de Medicina de São Paulo, (Unifesp), diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e membro do comitê de peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre álcool e drogas.
Carlini faz parte de um grupo de pesquisadores brasileiros que analisa as propriedades terapêuticas da maconha desde 1960. Os estudos foram encabeçados pelo professor Jose Ribeiro do Vale, na Unifesp, e hoje têm focos em diversas partes do País. São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais reúnem os principais defensores da legalização da droga com objetivos medicinais.
Após 50 anos de estudo, a proposta é criar uma agência pública que regulamente a plantação, fabricação, e comercialização da maconha e viabilize o uso medicinal da droga, seja ele como fumo, cápsula ou spray, com controle e rigor.
Em entrevista ao iG, Carlini, que organiza e participa nesta terça-feira do simpósio "Por uma Agência Brasileira da Cannabis Medicinal" na Unifesp, relata as experiências bem sucedidas de países que já fazem o uso medicinal da droga, explica qual será o papel desse novo órgão e defende que o uso medicinal da maconha não provoca dependência química.
iG: De que forma a maconha, como medicamento, poderia ser oferecida no Brasil?
Carlini: Teremos, no mínimo, três vias de introdução do medicamento: a maconha fumada, a droga via oral - oferecida em cápsula ou comprimido - e a maconha inalada, o spray bucal.
iG: Quais os efeitos colaterais da maconha de uso medicinal e os efeitos do uso recreativo?
Carlini: Em relação ao uso recreativo, pode dar efeitos severos, como taquicardia, secura na boca e vermelhidão nos olhos. Pode produzir variações que vão da euforia ao mal-estar e à sensação de infelicidade. Não é frequente, mas pode ocorrer. Delírios e alucinações também são registrados. O uso terapêutico não é desmedido e tem poucas chances de viciar. A maconha é um medicamento bom para combater a náusea e o vômito em pacientes com câncer. Essa utilidade foi descoberta por jovens americanos. Eles tinham leucemia e faziam o tratamento com quimioterapia. Como jovens, queriam se divertir. Vários passaram a freqüentar baladas e fumaram a droga. Notaram claramente que a náusea e o vômito, efeitos colaterais do tratamento do câncer, tinham diminuído efetivamente. Os médicos começaram a pesquisar e desde 1990 prescrevem o uso do Marinol, uma cápsula gelatinosa, que contém o princípio ativo da maconha. Na Inglaterra é comercializado o Sativex, produto em forma de spray bucal, que já é exportado para mais de 20 países para uso clinico. O Canadá tem um derivado sintético e na Holanda é utilizada a planta in natura.
iG: Qual os efeitos benéficos da droga? Em quais casos o uso poderá ser recomendado pelos médicos?
Carlini: Para doenças que provocam dores neuropáticas (sistema nervoso), como a esclerose múltipla, o efeito é extremamente positivo. Esse tipo de dor não é muito neutralizado pelos analgésicos existentes. Mesmo a morfina tem um efeito menos intenso. Nesses casos, a maconha tem um efeito extremamente positivo, bastante forte. No século 19 ela era utilizada e considerada uma divindade na neurologia. Na área de sistema nervoso central, não há nenhum medicamento que não esteja passivo de cuidados redobrados em função da toxidade. Efeitos adversos existem. As principais indicações são para conter náuseas e vômitos provocados pelos remédios usados na quimioterapia, em casos de câncer, a caquexia – enfraquecimento extremo, comum para portadores do vírus da aids -, além das doenças crônicas como a esclerose múltipla e o glaucoma.
IG: Muitos hospitais têm usado a acupuntura como um tratamento paralelo à quimioterapia, apresentando bons resultados no trato da dor. Qual seria o efeito diferenciado da maconha, já que o uso também é recomendando para aliviar a dor?
Carlini: A maconha e seus derivados não têm nenhum efeito espetacular. Os efeitos terapêuticos não fazem milagre nenhum. Queremos legalizar o uso porque significa mais uma opção no tratamento. O alcance dos remédios para combater a dor é limitado. Sempre há um número considerável de pacientes que não reagem. A morfina, por exemplo, que é um dos analgésicos mais poderosos que temos, não tem 100% de eficácia. É fundamental que a medicina conte sempre com opções terapêuticas. Isso representa evolução. O objetivo é abrir o leque e saber que temos essa possibilidade. Tenho recebido e-mails de pacientes de esclerose múltipla que estão se tratando com o fumo da maconha e estão se sentindo muito bem. Hoje, no Brasil, a forma de se tratar com a maconha é só via fumo, e ainda de baixa qualidade, comprado ilegalmente. É preciso muito cuidado. A maconha adquirida no submundo tem muito estrume de vaca no meio, e é prejudicial ao tratamento. Por isso que precisamos de regulamentação e controle de qualidade na produção.
IG: Como seria feito o uso, a comercialização da droga no Brasil?
Carlini: Hoje, já poderíamos ter o uso por compaixão: o médico prescreve o produto que é fabricado na Inglaterra ou nos EUA e o paciente tem o direito por lei de fazer com que o governo brasileiro autorize a importação. Mas a burocracia é infernal. Às vezes o paciente morre antes de conseguir o medicamento. A ideia que está no nascedouro é com base na exigência da ONU (Organização das Nações Unidas): se um país vai produzir maconha para uso medicinal, ou algum derivado da droga, o que será plantado precisará de um controle rigoroso. Esse é o papel da Agência Nacional da Cannabis Medicinal (ainda não autorizada). É fundamental que seja delimitada a área para o plantio. Essa terra deve ser propriedade do governo, do Ministério da saúde, como ocorre na Holanda. O papel da Agência é controlar a produção, a venda da maconha, seja ela sintetizada ou em forma de cigarro. Para comercializar o fumo, o governo terá que plantar a maconha. No caso de produzir medicamentos sintetizados, será preciso contratar laboratórios que extraiam o princípio ativo e produzam o remédio.
iG: O senhor é a favor da legalização da maconha?
Carlini: Não sou de forma alguma a favor da legalização das drogas. Eu sou, na realidade, a favor de uma discussão ampla do que a sociedade quer em relação a isso. Não vejo razão para permitir a legalização de nenhuma droga. Como professor de medicina, sempre prego que todo medicamento deve ser prescrito da menor forma possível, com muita parcimônia. É uma substância química que esta sendo dada, seja ela qual for. O desvio do uso médico é o que gera problema. A maconha não representa mal nenhum do ponto de vista terapêutico. Os riscos são os mesmos apresentados por qualquer outro medicamento. É preciso levar em conta as reações adversas e as vantagens terapêuticas. Colocar na balança e ver qual o risco e o beneficio. Se o risco prevalecer, o medicamento não deve ser usado. Agora, se o beneficio for maior, como é o caso da maconha, não há motivos para não ser prescrito.
iG: O uso do medicamento, ou a recomendação do próprio cigarro não podem viciar?
Carlini: Tudo pode gerar dependência. Na maconha o vício é muito menor, ela não tem poder indutor forte. Está escrito na literatura médica casos de dependência de cenoura. Ninguém sabe os motivos, mas esse relato existe desde 1920. Dependência é uma coisa que ocorre com qualquer droga quando há o uso recreativo. No uso médico esse risco é raro. Não temos nenhum relato em que o uso terapêutico provocou dependência química.
iG: A venda do cigarro autorizado será mais cara que o fumo já existente. O governo passará a concorrer com a droga vendida ilegalmente. Teremos a pirataria da maconha?
Carlini: A maconha do governo será mais cara mesmo, pois será um produto de altíssima qualidade. Comprar um produto falsificado é um risco a saúde, mas é também uma opção. Teremos a pirataria da maconha, sim. Isso, na realidade, já existe. No México e na América Central é comum o uso de inseticida na maconha. Não há controle nenhum do plantio. A droga foi vendida e provocou um problema enorme de saúde pública. Precisamos ter garantias de qualidade. Quem vai usar para fins medicamentosos, seguramente estará disposto a gastar. O controle da comercialização, ao meu ver, deverá ser feito pela portaria 344, onde se controla produtos que causam dependência. O médico prescreve receita e notificação da receita. Será papel da Anivsa fiscalizar a prescrição e evitar o uso desmedido.
iG: Brasil está preparado para ter uma agência? A comunidade medica saberá fazer o uso controlado dessa droga?
Carlini: Falta controle e educação dos farmacêuticos, educadores, médicos e da própria sociedade. Mas se esperarmos o panorama ideal, vamos retroceder no tempo. Temos que educar para saber lidar com o progresso, não devemos fugir dele. O controle apenas não basta, é preciso ensinar a sociedade. É papel do governo viabilizar um ampla campanha de saúde pública e informar sobre os efeitos danosos do uso não médico maconha. O País está evoluindo, o Ministério da Saúde tem boas leis. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também tem feito um trabalho bom de controle e fiscalização. O abuso de medicamentos lícitos é maior do que os ilícitos: 25% dos brasileiros revelam que já tomaram algo lícito de forma inapropriada. Se não houver controle, a comercialização ilegal ocorrerá com a maconha. Mas esse risco não pode impedir que o tratamento seja oferecido à população.
iG: Em quanto tempo a agencia poderá ser criada? A mudança de governo poderá comprometer a aprovação desse projeto?
Carlini: A ideia já está comprada pelo Ministério da Saúde e pelo CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas). Mas é difícil estipular um prazo. No mundo ideal, em menos de um ano eu gostaria que conseguíssemos a aprovação da agência, mas não tenho expectativa nenhuma de quando isso vai ocorrer. Não sei o que vai acontecer com a mudança de governo com após as eleições. O PT (Partido dos Trabalhadores) tem dado espaço aos nossos trabalhos. Isso nos leva a crer que no caso da vitória da candidata Dilma Rousseff, teremos continuidade dos trabalhos. Se o candidado do PSDB, José Serra, vencer não vemos dificuldades. Uma das lideranças do Partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é a favor da legalização. Acho que os dois cenários são favoráveis.
iG: Quais os próximos passos para a aprovação?
Carlini: Vamos tentar na próxima reunião do CONAD fazer com que analisem e discutam o projeto. Pedir pra a Anvisa colocar na pauta e debater o registro desses medicamentos. Queremos também qua a Coordenação de Saúde Mental acelere os programas educacionais sobre o mau uso da maconha. Esses são os próximos passos para chegarmos a até a criação da Agência.
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