Ano passado os Estados Unidos viveu uma intensa briga
jurídica/legislativa por conta dos dispensários de Maconha Medicinal. O
presidente Barack Obama – que havia na época um grande desprestígio por conta da fraca economia estadunidense –
promoveu como forma de alavancar a sua reeleição – assim como acontecido – uma verdadeira
guerra contra dispensários de maconha e os respectivos programas de maconha
medicinal de vários estados americanos, principalmente em Oakland. Nesta
segunda-feira, mais uma vez esta briga teve um capítulo, após a decisão de uma
juíza do magistrado federal em determinar
na segunda-feira que uma loja de maconha medicinal que se intitula como o maior
do mundo poderá continuar a operar, pelo menos por enquanto, em Oakland e San
José, apesar de uma tentativa do Ministério Público Federal para fechá-las.
A decisão marca o mais recente episódio no cabo de guerra
entre as autoridades locais e federais sobre dispensários de maconha medicinal
e o Centro de Saúde Harborside, que apareceu no reality show do Discovery
Channel Weed Wars.
Os proprietários do terreno de Harborside querem despejar a
loja, sob a pressão de procuradores federais como parte da repressão do governo
americano sobre o que considera ser lojas de maconha ilegal na Califórnia e no
Oeste.
Mas a juíza do Magistrado dos EUA Maria-Elena James decidiu
que o governo, e não os donos da terra, deve agir para retirar a Harborside,
por sua suposta violação da Lei Federal de Substâncias Controladas.
Os proprietários "estão tentando usar uma regra
processual em um processo de confisco civil para realizar o que equivale a uma
ação de aplicação da lei contra... Harborside," declarou a decisão do 17
páginas. "Esta é uma medida que o governo - a entidade encarregada de
fazer cumprir a lei - optou por não fazer."
Em outubro, a cidade de Oakland processou o governo federal
em um esforço para permitir que Harborside continue vendendo maconha para seus
100 mil pacientes. Autoridades de Oakland alertaram que o fechamento do centro
levaria a uma "crise de saúde."
A cidade espera receber US$ 1,4 milhão em impostos
relacionados a vendas de maconha medicinal este ano. "Esta é uma vitória
significativa para a cidade de Oakland e seus 400 mil cidadãos, para milhares
de pacientes de maconha, e para o dispensário Harborside," afirmou Cedric
Chao, advogado que representa a cidade de graça.
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