quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Justiça dos EUA mantém aberta a maior loja de maconha medicinal do mundo


Ano passado os Estados Unidos viveu uma intensa briga jurídica/legislativa por conta dos dispensários de Maconha Medicinal. O presidente Barack Obama – que havia na época um grande desprestígio  por conta da fraca economia estadunidense – promoveu como forma de alavancar a sua reeleição – assim como acontecido – uma verdadeira guerra contra dispensários de maconha e os respectivos programas de maconha medicinal de vários estados americanos, principalmente em Oakland. Nesta segunda-feira, mais uma vez esta briga teve um capítulo, após a decisão de uma juíza do magistrado federal  em determinar na segunda-feira que uma loja de maconha medicinal que se intitula como o maior do mundo poderá continuar a operar, pelo menos por enquanto, em Oakland e San José, apesar de uma tentativa do Ministério Público Federal para fechá-las.

A decisão marca o mais recente episódio no cabo de guerra entre as autoridades locais e federais sobre dispensários de maconha medicinal e o Centro de Saúde Harborside, que apareceu no reality show do Discovery Channel Weed Wars.

Os proprietários do terreno de Harborside querem despejar a loja, sob a pressão de procuradores federais como parte da repressão do governo americano sobre o que considera ser lojas de maconha ilegal na Califórnia e no Oeste.

Mas a juíza do Magistrado dos EUA Maria-Elena James decidiu que o governo, e não os donos da terra, deve agir para retirar a Harborside, por sua suposta violação da Lei Federal de Substâncias Controladas.

Os proprietários "estão tentando usar uma regra processual em um processo de confisco civil para realizar o que equivale a uma ação de aplicação da lei contra... Harborside," declarou a decisão do 17 páginas. "Esta é uma medida que o governo - a entidade encarregada de fazer cumprir a lei - optou por não fazer."
Em outubro, a cidade de Oakland processou o governo federal em um esforço para permitir que Harborside continue vendendo maconha para seus 100 mil pacientes. Autoridades de Oakland alertaram que o fechamento do centro levaria a uma "crise de saúde."

A cidade espera receber US$ 1,4 milhão em impostos relacionados a vendas de maconha medicinal este ano. "Esta é uma vitória significativa para a cidade de Oakland e seus 400 mil cidadãos, para milhares de pacientes de maconha, e para o dispensário Harborside," afirmou Cedric Chao, advogado que representa a cidade de graça.

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