quinta-feira, 24 de abril de 2014

Obama planeja clemência a condenados por violações com drogas

leis de drogasUm funcionário da Casa Branca disse que o presidente Barack Obama está preparado para usar seu poder para conceder perdão e clemência a "centenas, talvez milhares" de pessoas que foram presas por crimes de droga não violentos. O relatório disse que a administração está a fazer movimentos que irá ajudá-lo lidar com o aumento de petições que Obama está planejando assinar antes de ele deixar o cargo. Terça-feira passada, conselheira da Casa Branca Kathryn Ruemmler disse que Obama dirigiu o Departamento de Justiça para melhorar o seu processo de recomendação de clemência e recrutar mais aplicações de pessoas atrás das grades por violações da lei antidrogas.

Novos movimentos da Casa Branca iriam seguir os passos de um anúncio de janeiro, que o governo Obama daria o passo sem precedentes de incentivar os advogados de defesa para sugerir que presos possam sair da prisão mais cedo, como parte de seu esforço para reduzir penas severas em casos de drogas de baixo nível de risco à sociedade.

Em dezembro, o presidente Obama comutou as penas de oito presos federais condenados por delitos de drogas não-violentos envolvendo crack. Obama disse que os oito homens e mulheres haviam sido condenados no âmbito de um "sistema injusto".

No ano passado, o procurador-geral Eric Holder fez uma série de declarações públicas contundentes contra o encarceramento em massa nos EUA, prometendo reversão significativa das mínimas obrigatórias e diretrizes condenatórias severas. No entanto, declarou apoio de seu governo para a reforma da justiça penal substantiva, até agora Obama tem usado seu poder para conceder clemência com menos frequência do que quase todos os outros presidentes dos EUA.

Obama está sob pressão pública significativa de grupos de defesa e familiares de pessoas que estão cumprindo penas de drogas.

"Este seria um passo positivo para corrigir os erros do nosso sistema de justiça criminal fracassado", disse Anthony Papa, Gerente de Relações com a Mídia da Drug Policy Alliance (DEA), que foi concedida a clemência no Estado de Nova Iorque, em 1997, depois de cumprir 12 anos sob a notória Lei de Medicamentos de Rockefeller. "Eu espero que os governadores com o mesmo poder em nível estadual sigam sua liderança e reunam mais famílias."

"Com meio milhão de pessoas ainda atrás das grades por porte de drogas não-violentos, claramente milhares são merecedores de uma segunda chance. Congresso deve agir imediatamente para reduzir as sentenças obrigatórias federais draconianas mínimas que condenam milhares de décadas atrás das grades por delitos de drogas não-violentos", acrescentou Papa.

O Comitê Judiciário do Senado dos EUA aprovou uma legislação de reforma da sentença bipartidária que iria reduzir a população prisional federal, diminuir as disparidades raciais, exceto o dinheiro dos contribuintes, e devolver os infratores não-violentos da legislação antidrogas às suas famílias mais cedo. As reformas são apoiadas por um grupo de estranhos companheiros de senadores, inclusive os senadores Mike Lee (R- Utah) , Rand Paul (R- Kentucky) , Jeff Flake ( R- Arizona) , Ted Cruz ( R- TX) , Patrick Leahy (D -VT ) , Dick Durbin (D- IL) , Carl Levin (D- MI) e Sheldon Whitehouse (D- RI).

A Condenação Smarter Act seria a maior reforma na sentença de drogas federal em décadas.

Corte das penas mínimas obrigatórias federais para violações da lei de drogas, para que infratores não-violentos sirvam menos tempo atrás das grades.
Faça a reforma para o crack / cocaína em pó sentença disparidade retroativa que o Congresso aprovou em 2010, para que milhares de pessoas condenadas sob a velha política draconiana e racialmente injusta possam sair da prisão mais cedo.
Expandir a capacidade dos juízes de usar seu próprio critério quando sentenciar os réus, de modo que os juízes podem considerar os fatos únicos de cada caso e de cada indivíduo à sua frente.
De acordo com o relatório de hoje, o Departamento de Justiça está planejando substituir seu advogado, Ronald Rodgers, e está fazendo outros movimentos administrativos para se preparar para o processo de clemência expandido:

"O alcance da nova iniciativa de clemência é tão grande que os funcionários da administração estão a preparar uma série de mudanças de processo para ajudá-los a gerenciar o fluxo de petições que esperam Obama para aprovar. Entre as mudanças está a reforma do escritório recentemente censurado dentro do Departamento de Justiça responsável pelo processamento de pedidos de perdão. Procedimentos adicionais para lidar com um grande número de petições de clemência pode ser anunciado ainda esta semana, qunado um alto funcionário do governo disse que , apesar de que poderia levar mais tempo."

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