terça-feira, 29 de maio de 2012

Comissão de juristas do Senado sugerem descriminalizar uso e plantio de drogas


O ano de 2012 parece mesmo ser o ano da descriminalização da maconha no país. Ontem, os maconheiros de plantão tiveram uma excelente notícia. A A Comissão de Juristas do Senado, criada para reformular o Código Penal brasileiro, entende que o melhor caminho é descriminalizar o uso de drogas no país. De acordo com a proposta, será presumido uso pessoal uma quantidade de entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias, exceto quando se provar tráfico.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.

A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.

Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.

A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são cinco a 15 anos de prisão e a proposta estabelece cinco a 10.

Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.

Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir, o que não é verdade.

8 comments:

Sir Stranger disse...

Sim, realmente uma ótima notícia, agora é só aprovar '-'

EUXD disse...

Tomara que este ano legalize, é totalmente inconstitucional. Não quero mais ficar mocado pra fumar.

Anônimo disse...

o problema é voce ser visto como criminoso por acender um.

Anônimo disse...

Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.


JA APROVO

Anônimo disse...

Já passou da hora. Juiz quando pego roubando se aposenta com vencimentos integrais. Fernando Collor volta de bom moço.
Plantar cannabis não pode? Queimar erva em casa não pode? Porque?
Proíbam o álcool! Quero ver alguém ter essa coragem!
P.S. O babaca que, depois de descriminalizado, vender erva para ganhar dinheiro... Esse sim merece os rigores da Lei.

julio disse...

showw...salve ummm

Jane morena disse...

eu eu gostei mto só q esse dias esta eu fumando unzinho na rua justo qnd a policia estava enquadrando uns muleques e a policia me fez comer ate q gostei kkk mais quero fumar um e ñ passar por todo esse constrangimento

Anônimo disse...

libere já, não sou criminoso pra ser tratado como tal....

Postar um comentário

 
 

NÃO COMPRE, PLANTE!

 

Vamos curtir galera!

Colaboradores

Esquadrilha da Fumaça

Visitas

 
Real Time Web Analytics