quarta-feira, 1 de agosto de 2012

A Maconha e a Ditadura Militar, aperta 13420 (Por Dr. André Barros)


A articulação Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro está fazendo uma campanha para retirar dos monumentos públicos os nomes dos ditadores do sanguinário golpe militar de 1964. Recentemente, no dia 29 de julho, 300 pessoas fizeram uma Marcha de Copacabana até o Leme, onde terminaram com um ato de escracho em frente à estátua do ditador Castello Branco, que foi indicado por uma junta militar golpista para presidente do Brasil em 1964 e ficou no cargo até 1967. Tendo governado através de atos institucionais e instaurado o Estado Torturador, ele transformou o Brasil num quartel. Uma faixa com os dizeres "ditador do Brasil" colocada na estátua ganhou forte divulgação nas redes sociais.

Ao ver a foto, logo lembrei do meu saudoso pai, Fernando Barros, proibido de atuar como jornalista pelo Ato Institucional nº 1 de 1964. Meu pai também foi cassado como presidente de um dos centro acadêmicos mais importantes do país, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da Faculdade Nacional de Direito, o Caco, que fica próximo ao 1º Exército e à Central do Brasil, em frente à Praça da República. Em 1966, meu pai foi o único candidato a deputado cassado pela ditadura militar. Os ditadores golpistas cassaram muitas pessoas que já haviam sido eleitas, mas meu pai foi cassado ainda como candidato. Naquela época, o programa eleitoral era ao vivo e ele disse o seguinte na TV: " Você, Castelo Branco, pode me cassar, mas não vai cassar o ódio de 80 milhões de brasileiros: você não passa de um moleque de recados do imperialismo norte-americano". Eu nasci exatamente naquele ano em que meu pai estava sendo cassado pela terceira vez. Minha mãe, Ana Lúcia Barros, irmã da guerrilheira Vera Sílvia Magalhães, estava assistindo ao programa e conta que não podia acreditar que meu pai estava dizendo aquelas palavras para todo o estado do Rio de Janeiro, ao vivo, em plena ditadura militar.

Agora, o que este assunto tem a ver com maconha? Muito, porque todo tipo de poder punitivo avança nas ditaduras. Seguindo a Convenção Única da Organização das Nações Unidas, de 1961, o regime militar tampouco perdoava os maconheiros. Naquele tempo, no Brasil, a maconha era praticamente a única substância proibida, já que outras, também tornadas ilícitas, eram consumidas raramente. A cocaína, muito cara e considerada "chic", era só para os ricos. Os usuários de maconha da classe média passaram a ser discriminados por terem adotado um hábito dos pobres. Seguindo a imposição de criminalização da ONU, como a legislação não discernia entre consumidor e comerciante, usuários pegavam penas altas.


Consumidores de classe média passaram a ser presos nas infernais cadeias e ter suas vidas destruídas, sofrendo na pele a injustiça que os pobres sempre sofreram desde a escravidão. Posteriormente, decisões judiciais prepararam legislações que passaram a diferenciar o usuário do traficante, abrindo, assim, uma brecha para impedir longas penas. No entanto, por razões que vão desde a seleção pelos policiais até o acesso à defesa, os pobres ainda são os mais massacrados pelo proibicionismo.

Sem querer me alongar neste texto, busco apenas alertar aos ativistas da legalização da maconha que não podemos brincar com a democracia, pois os torturadores e ditadores continuam tendo muito poder e não querem permitir sequer serem julgados. Eles elegem seus representantes para os parlamentos, com muitos deputados da linha dura da polícia, do Ministério Público e de todo o sistema penal.

Agora que vivemos ares democráticos na América do Sul, estamos assistindo ao atual presidente do Uruguai José Mujica - ex-guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional - Tupamaros, que ficou 14 anos na prisão na ditadura militar daquele país - defender que o Estado venda 40 “baseados” por mês por pessoa. Isso jamais aconteceria numa ditadura, o que ainda deixa inconformados seus proibicionistas seguidores.

Por tudo isso, é importante, apertar um, três, quatro e vinte no dia da eleição. Agora, só falta a atual presidenta do Brasil, a companheira e ex-guerrilheira, que também foi presa e torturada, seguir o exemplo do companheiro Mujica. A multidão pede: libera a maconha Dilma Vez!

ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha e o candidato a vereador 13420 do Rio de Janeiro.



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FONTE: http://maconhadalata.blogspot.com

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