quinta-feira, 14 de março de 2013

A legislação brasileira de drogas precisa evoluir


Quando buscamos uma visão antropológica da questão das drogas vemos que desde os primórdios o homem busca o prazer. As drogas hoje consideradas ilícitas, sempre fizeram parte da sociedade e é utópico pensarmos em uma sociedade que não existe substâncias antropológica, aliás, o grande erro de qualquer nação que se dispõe a debater e evoluir na questão do abuso de drogas é adotar o conceito da repressão bélica, que em mais de 4 décadas se mostrou ineficaz, desumano, causando danos muito piores à sociedade do que o consumo de drogas em si.

Na contramão das nações desenvolvidas, que trata o problema como saúde pública, e vem conseguindo excelentes resultados, o Brasil, através de seus conservadores e religiosos, buscam em um novo projeto, apresentado pelo deputado Osmar Terra (PMDB- RS), que prevê internação compulsória, cadeia para usuários e aumento de pena para traficantes, o que em suma, repete os mesmos erros já adotado em legislações anteriores no Brasil.

O novo projeto é desumano, não trata o problema de frente, sendo que quem se propõe a combater as drogas com guerra, sempre sairá perdendo. O projeto do deputado Osmar Terra, prevê violência, prevê um retrocesso em todas as técnicas de redução de danos que poderiam ser adotadas, mostrando que a desinformação ainda perpetua e causa medo quando o assunto são as drogas.

Pelo novo projeto do deputado, um simples usuário de maconha estaria sujeito a cumprir 12 meses de cadeia, sem direito a responder em liberdade. Este projeto é uma verdadeira fábrica de marginais, visto que desta forma, o projeto não ajuda o usuário em nada, apenas confirma uma estigmatização ainda maior deste cidadão, que não é criminoso, porém estará sendo tratado como se fosse, o que é extremamente prejudicial não só para ele, mas para toda a sociedade.

O papel do Estado é tratar o problema na esfera da saúde, não criminal. A criminalização dos jovens e adolescentes é um problema pior ainda do que o próprio uso do entorpecente. A internação compulsória é ineficaz, já que qualquer tratamento precisa primeiro do consentimento do próprio dependente para que funcione, e por fim, uma legislação eficaz de entorpecentes colocaria separados os diferentes tipos de usuários dos diferentes tipos de drogas, já que não podemos misturar e querer tratar da mesma forma um usuário de maconha e um de crack, assim como um usuário de heroína tem seu tratamento completamente diferente.

O grande problema, como dito em vários posts anteriores, é que existe pessoas demais que não sabem nada sobre abuso de entorpecentes e com seus conceitos conservadores e dos bons costumes e da moral, buscam um mundo utópico sem drogas, contudo, não percebem, que ao contrário de ajudar o dependente químico, com esses projetos retrógrados, só estão contribuindo para a disseminação da ignorância, do ódio, e da estigmatização do usuário, o que de fato não contribui em nada para uma possível reabilitação. Em outras palavras, projetos como  esse do deputado Osmar Terra é uma verdadeira fábrica de marginais.

DIGA NÃO AO PROJETO DO DEPUTADO OSMAR TERRA. CLIQUE AQUI E ASSINE A PETIÇÃO! FAÇA SUA PARTE!

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