segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Eslováquia perto de legalizar as sementes de maconha

Sementes de maconhaSementes de maconha não serão mais ilegais na Eslováquia a partir de março de 2014, de acordo com um relatório no jornal Slovak Spectator. A decisão foi tomada na quarta-feira, após uma proposta do Ministério da Saúde.

Enquanto o projeto de lei ainda tem de ser confirmado pelo Parlamento e pelo presidente, o ato é considerado tão bom quanto cabível, porque tanto o Parlamento é dominado pelo partido Smer Perty e  o Presidente Ivan Gasparovic é amplamente visto como um aliado do Smer.

A proposta do Ministério da Saúde diz que as sementes de maconha não devem ser consideradas substâncias controladas, porque eles não contêm quaisquer compostos psicoativos. A mudança na lei só se aplica às sementes de maconha, a posse ou o cultivo da planta permanecerá ilegal, pelo menos por enquanto.

Sob as atuais leis de drogas eslovacas, a posse para "uso pessoal" de quantidades de qualquer droga, inclusive maconha, é punível com três a cinco anos de prisão, dependendo da quantidade. Valores inferiores a três doses pessoais ganham a pena mínima, enquanto que valores de até 10 doses são puníveis com máximo rigor. Maiores quantidades se encaixam na "intenção de distribuição", ou tráfico, com penas mais severas ainda.

Níveis eslovacos de uso de drogas em geral, e os níveis de uso de maconha em particular, tendem para o lado inferior dos padrões europeus. Cerca de 3,6% dos adultos eslovacos, por exemplo, relatam o uso de maconha, em comparação com a alta Europeia de 10%. Para os jovens adultos, os números são de 7,6% para os eslovacos, em comparação com a alta taxa Europeia de 18%.

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