Em junho de 2011, apenas 15 dias depois da violência
policial contra a Marcha da Maconha de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal
colocou em pauta uma ação que estava parada desde 2009. O STF julgou, por 8 X
0, a favor da Marcha da Maconha na Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental nº 187 e garantiu que
aconteçam todas as Marchas da Maconha pelo Brasil, baseado no inciso XVI do
artigo 5º da Constituição Federal.
Agora, temos outra ação importantíssima na Suprema Corte que
pode descriminalizar o porte de pequena quantidade para uso próprio de qualquer
substância proibida ou, quem sabe, descriminalizar todo o artigo 28 da Lei
11343/2006. Isso não significa que a maconha será legalizada, mas já sinaliza
um grande avanço nessa direção. Legalizar é regulamentar, estabelecer onde pode
ser consumida, quanto se pode plantar,
portanto, ainda estamos um pouco longe da legalização. Porém, estamos nos
aproximando da descriminalização, que seria acabar com a pecha de que
maconheiro é bandido, criminoso, todo o discurso hipócrita desse sistema penal
que apenas serve para prender e punir os pobres e mais nada.
Consumir maconha, portar pequena quantidade, plantar pequena
quantidade para uso próprio, todas essas condutas, podem deixar de ser crime e
sair da esfera do sistema penal.
A nossa representação à Procuradoria-Geral da República em
2009, que gerou as ações no Supremo Tribunal Federal, foi importante. Contudo,
o que trouxe à pauta e nos deu a vitória foi a mobilização que veio das ruas de
São Paulo e ecoou na Corte, que descriminalizou a Marcha da Maconha.
Agora, vamos à rua e lotar as Marchas para descriminalizar a
maconha no Brasil.
ANDRÉ BARROS. Advogado da Marcha da Maconha
3 comments:
O dia que isto acontecer será o dia mais feliz da minha vida da nossa vida. Espero por isso a 40 anos. Que todas as vibrações positivas estejam direcionando suas ondas em nosso favor.
QUEM GANHA COM A PROIBIÇÃO DA CANNABIS:
1 - TRAFICANTES (óbvio)
2 - INDÚSTRIA DE ARMAS
3 - POLICIA, PROMOTORES, JUIZES E ADVOGADOS (todos ganham atacando e defendendo pessoas por uso de maconha)
4 - INDUSTRIA DE BEBIDAS (sim eles são contras concorrência)
5- INDÚSTRIA DE CIGARROS QUÍMICOS) (mesma coisa que bebidas)
6- INDÚSTRIA DO ALGODÃO E SOJA (pois teria HEMP como concorrente)
7 - INDÚSTRIA DE DROGAS LEGAIS (xaropes, spray pro nariz, apirina, anti-depressantes, etc, etc)
8 - PRISÕES pois se forem tercerizadas, ai sim vão ter interesse me prender mais pessoas e usá-las como escravas para trabalhos tercerizados dentro de prisões);
9 - INDÚSTRIA PETROQUÍMICAS - Pois perderiam mercado para bio-combústivel e bio-Plastico vindos de Hemp. Plásticos e Combustível (bio-diese e Ethanol) seriam produzidos à partir da semente de cânhamo/Hemp e de sua biomassa também.
10 - POLÍTICOS que ganham de diversas formas, corrupção, apoio político, facilidade de viajar sem ser importunado pela polícia federal, imunidade, etc
11 - MADEREIROS pois deixamos de utilizar Hemp que cresce em 5 meses para utilizar e matar arvóres de demoram centenas de anos para crescerem ao invés de Hemp. Eucalipto por exemplo leva de 8-15 anos para produzir madeira. Hemp demora 5 meses!
QUEM PERDE COM A PROIBIÇÃO
1 - Nossas Famílias dos usuarios pois passam por todo o terrorismo do Sistema contra esta nossa Planta, usada por mais de 10.000 (Dez MIL anos).
2 - Os usuário; Somos sujeitos à corrupção e a tortura por escolher consumir uma Planta natural, nos dada por Deus.
3 - A Sociedade pois deixa de investir bilhoes em saúde e educação para investir na guerra de contra uma Planta Sagrada!
4 - O Planeta Terra, posi deixamos de usar a planta mais versátil e produtiva do Planeta para usar-mos petróleo, algodão e soja!
LIBERDADE À PLANTA SUPERIOR JÁ
Fumo maconha e nao penso em parar, me deixa bem, custa pouco, encontro facilmente um traficante em cada esquina e me vende mesmo se sou menor de idade. Ai tem o traficante que mata policiais para continuar com se negocio, a policia prende ou mata traficante para defender a sociedade inclusive eu “usuario”, mais morre tambem os inocente que estao no meio do fogo cruzado. Muito bom, vcs nao acham? Para q DESCRIMINALIZAR? Maconha nunca matou usuario nenhum no mundo por seu uso, porem morre os traficas, os policiais, e os inocentes, incrivelmentes sao justo eles q sao a favor dessa guerra contra as drogas. Nao quer descriminalizar, tudo bem, nao planto minha erva para meu consumo proprio, porque hoje isso ainda pode ser considerado um reato grave, muito melhor continuar comprando do traficante, que o risco para min usuario é bem menor.
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