quinta-feira, 19 de julho de 2012

Senado divulga a comissão que vai analisar o novo Código Penal


O presidente do Senado, José Sarney, divulgou nesta terça-feira (17/7) o grupo de senadores indicados pelos blocos partidários para compor a comissão especial que analisará o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/2012). Os titulares são Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Armando Monteiro (PTB-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Clovis Fecury (DEM-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Magno Malta (PR-ES), Pedro Taques (PDT-MT) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O anteprojeto do novo Código Penal foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. O texto teve como relator o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves. Entre as propostas de mudança estão: transformar a exploração dos jogos de azar em crime; descriminalizar o plantio e o porte de maconha para consumo; criminalizar a homofobia; ampliar possibilidades do aborto legal; e aumentar a punição a motoristas embriagados. O projeto também endurece o tratamento penal da tortura e criminaliza o bullying.

A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. Todas as propostas relacionadas ao tema em tramitação na casa serão anexadas ao anteprojeto do novo código, que ao longo da tramitação vem levantando muita polêmica.

4 comments:

Manga-Larga disse...

Ontem mesmo vi o Magno Malta numa mesa redonda num programa de crente
junto com silas malafaia e outros pastores
debatendo o crescimento dos evangelicos e a necessidade de artiocular essa massa contra os projetos do diabo do governo.

Estamos fodidos.

Anônimo disse...

Ou seja já era..., alguém tem esperança que isso passe ? Magno Malta ???, o resultado de uma má eleição pode ser sentida em momentos como este, que nossa sociedade precisa evoluir, mas grandes personalidades como Magno Malta e Sarney que irão comandar uma votação desse peso para o Brasil, que irá mais uma vez ser o país mais atrasado da América latina, podemos ter a melhor economia e ser o país que esta na moda lá fora, mas aqui dentro tem um câncer enorme chamado corrupção, que eu não vejo sendo superado num futuro próximo

Anônimo disse...

Duvidar voltará a pena de prisao para o usuário.

Lula fala sobre o Brasil atual 2010 disse...

Os hipócritas da ceita de Magno Malta e Malafaya, estão se mechendo para criar violencia no Brasil, Que Deus de aos da ceita a paz que procuram junto aos céus.
Para que o Brasil possa evoluir sem preconceitos nefastos desses pastores satanicos da maldade ao extremo, inganadores dos fracos e débeis de conhecimento próprio.
Que a educação seja propalada aos 4 cantos do mundo, a informação cientifica e verdadeira criada por cientistas iluminados pelo unico Deus criador da bondade.

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