Dois senadores chilenos apresentaram nesta quarta-feira um
projeto que legaliza o cultivo de maconha para consumo pessoal e com fins
terapêuticos, além de descriminalizar o porte de pequenas quantidades da droga
para uso individual no país.
Trata-se do senador socialista Fulvio Rossi, que recentemente
admitiu ser consumidor ocasional de maconha, e de Ricardo Lagos Weber, filho do
ex-presidente chileno Ricardo Lagos e integrante Partido pela Democracia (PPD).
"Do ponto de vista científico e de saúde não existem
argumentos para dizer porquê há drogas consideradas lícitas, como o tabaco e o
álcool, e drogas ilícitas, como a maconha", argumentou Rossi, que é médico
de profissão.
"Nenhuma droga é segura, o que não justifica que uma
tenha status diferente da outra", disse o senador, que acha que "o
enfoque proibicionista, que criminaliza o consumidor responsável, adulto,
possibilita a existência do mercado negro, do tráfico". Lagos Weber, por
sua vez, afirmou que quando se permite o cultivo para consumo pessoal "se
elimina a compra ilegal, o narcotráfico, e se reduz o negócio dos
narcotraficantes".
O projeto não especifica a quantidade que uma pessoa poderia
cultivar para seu consumo ou para fins terapêuticos, o que segundo Lagos Weber
deve ser discutido durante a tramitação legislativa.
"Do mesmo modo estarão isentos de responsabilidade
penal quem transportar uma quantidade definida de cannabis sativa. Um
regulamento determinará essa quantidade", acrescentou. O senador
democrata-cristão
Jorge Pizarro quer discutir o projeto "sem preconceitos
de nenhum tipo", mas alertou que seria complexo definir os limites das
quantidades permitidas, concordando que "a proibição produz hoje um
negócio altamente rentável" e que poderia ser combatido.
"É bom revisar o que estamos fazendo em toda a política
de controle de drogas, tráfico e consumo", acrescentou Pizarro, para quem
"este é um debate do qual não se deve fugir e que vai ser
interessante". Na direita governista, o senador Jaime Orpis, da União
Democrata Independente (UDI), condenou a iniciativa, que segundo ele "promove
o consumo de maconha".
"Se a grande tarefa do Chile é reduzir o consumo, é uma
contradição apresentar uma iniciativa que vai aumentá-lo", defendeu,
manifestando a esperança de que o projeto seja rejeitado "de forma
categórica". Para Silvio Rossi, neste tema "há muito preconceito, e
também uma espécie de autoritarismo moral, onde um grupo da sociedade pretende
se firmar como autoridade moral e impor suas crenças, sua visão de mundo e
muitas vezes seus próprios temores".
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