Em enquete realizada pelo Senado, maioria esmagadora apoia a descriminalização do porte e do plantio de maconha

Além do aborto, a descriminalização do uso de drogas e o plantio de maconha para uso próprio causam muita polêmica no novo projeto do código penal brasileiro. Contudo, em uma enquete realizada pelo Senado durante o período de 17 a 31 de Agosto, dos mais de 370 mil participantes 84,92% dos votos foram favorável a tal descriminalização, contra apenas 15,08% dos que não concordam com a proposta do novo código penal.

O anteprojeto preparado por juristas libera quantidade de entorpecente que represente consumo médio individual de cinco dias, quantidade que ainda vai ser estipulada pela a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Esta mesma prática deve ser adotada quanto ao plantio de maconha.

Além disso, no projeto do novo código penal, pretende-se  distinguir consumo pessoal e tráfico, dependendo de outros aspectos que considerados, como a conduta no momento do ato.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) acha que o uso de drogas deve ser tratado com políticas de saúde pública.

“É preciso flexibilizar o uso, principalmente das drogas de menor dano, como a maconha. Estatísticas dizem que o álcool provoca mais crimes, mas ninguém é preso por beber ou por vender”, argumentou a senadora.