quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Uruguai tende a ser o país mais liberal da América do Sul


Algo inédito ocorre na América Latina quando o assunto é ser liberal: o Uruguai acaba de descriminalizar o aborto, e os parlamentares há alguns meses vem discutindo uma possível descriminalização da maconha no país, que passaria a ser controlada pelo governo uruguaio.

Ambas as iniciativas dão destaque internacional ao pequeno país de 3,3 milhões de habitantes, ainda que medidas de cunho conservador também estejam sendo debatidas no país. Porém, se formos analisar friamente a situação, observamos que aborto e descriminalização da maconha são temas que estão em debate em quase todo o mundo.

Nesta quarta-feira, o Senado uruguaio aprovou a descriminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação. A lei determina que mulheres (apenas cidadãs uruguaias) que queiram pôr fim à gravidez nesse período sejam submetidas a um comitê formado por ginecologistas, psicólogos e assistentes sociais, que lhe informarão sobre riscos e alternativas ao aborto.

Se a mulher desejar prosseguir com o aborto mesmo assim, poderá realizá-lo imediatamente em centros públicos ou privados de saúde. Abortos que não sigam esses procedimentos continuarão sendo ilegais. Também é permitido o aborto em casos de riscos à saúde da mulher, de estupros ou de má-formação fetal que seja incompatível com a vida extrauterina, até 14 semanas de gestação.

O presidente José Mujica disse recentemente à BBC Mundo que não pretende vetar o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados. Para Mujica, a despenalização permitirá 'salvar mais vidas', ao restringir a prática de abortos clandestinos.

Caso seja aprovado também o projeto que descriminaliza a maconha, o Uruguai passa a ser uma exceção nos dois controversos temas e confirma uma tradição liberal cultivada desde o início do século XX neste país.

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