Algo inédito ocorre na América Latina quando o assunto é ser
liberal: o Uruguai acaba de descriminalizar o aborto, e os parlamentares há
alguns meses vem discutindo uma possível descriminalização da maconha no país,
que passaria a ser controlada pelo governo uruguaio.
Ambas as iniciativas dão destaque internacional ao pequeno
país de 3,3 milhões de habitantes, ainda que medidas de cunho conservador
também estejam sendo debatidas no país. Porém, se formos analisar friamente a
situação, observamos que aborto e descriminalização da maconha são temas que
estão em debate em quase todo o mundo.
Nesta quarta-feira, o Senado uruguaio aprovou a
descriminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação. A lei
determina que mulheres (apenas cidadãs uruguaias) que queiram pôr fim à
gravidez nesse período sejam submetidas a um comitê formado por ginecologistas,
psicólogos e assistentes sociais, que lhe informarão sobre riscos e
alternativas ao aborto.
Se a mulher desejar prosseguir com o aborto mesmo assim,
poderá realizá-lo imediatamente em centros públicos ou privados de saúde.
Abortos que não sigam esses procedimentos continuarão sendo ilegais. Também é
permitido o aborto em casos de riscos à saúde da mulher, de estupros ou de
má-formação fetal que seja incompatível com a vida extrauterina, até 14 semanas
de gestação.
O presidente José Mujica disse recentemente à BBC Mundo que
não pretende vetar o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados. Para Mujica,
a despenalização permitirá 'salvar mais vidas', ao restringir a prática de
abortos clandestinos.
Caso seja aprovado também o projeto que descriminaliza a
maconha, o Uruguai passa a ser uma exceção nos dois controversos temas e
confirma uma tradição liberal cultivada desde o início do século XX neste país.
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