terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

A descriminalização da Maconha na América do Sul

O debate sobre a maconha está em foco em todo mundo e a tendência mundial é a descriminalização da erva.  No entanto, quando falamos de não mais criminalizar os usuários de maconha, a ideia e o consenso geral é primeiramente lembrar da Holanda. 

Claro, que foi lá que se abriu a porta para este paradigma de redução de danos, mas também vale a pena lembrar que não precisamos ir tão longe para buscar exemplos, afinal, a América do Sul em quase sua totalidade já adota uma política mais liberal, em relação à maconha.

Em 2009, a Suprema Corte da Argentina despenalizou  a posse de pequenas quantidades de maconha para consumo próprio e começou a gerir um novo conceito em relação às drogas. A verdade é que  muitos países já sabem quão a repressão é falha, já que afasta qualquer tipo de tratamento do usuário, além do que a oferta e a demanda só crescem, ao invés de diminuir.


No Chile, existe um descriminalização parcial, mas ainda é muito atrasada em relação a países como o Paraguai e Uruguai, já que normalmente os usuários detidos acabam por pagar multas. No caso do Paraguai, a posse de 10 gramas de maconha é permitida quando para o consumo pessoal; já no Uruguai, não se estipula a quantidade entre usuário e traficante, cabendo ao Juiz decidir se é para fins de consumo pessoal ou para fins do comércio ilegal de entorpecentes. Caso seja decidido que a maconha é para uso pessoal, não existe nenhuma sanção prevista para o acusado.

No Peru a situação não foge à regra, sendo que é despenalizado a posse de até 8 gramas de maconha para fins pessoais.

No caso do Brasil, assim como no Equador, as questões se assemelham, pois ao invés da pena do cerceamento da liberdade do individuo, já se aplica penas socioeducativas e pagamentos de cesta básicas.

Como vocês podem ver, não precisamos ir ate a Europa para ver a descriminalização da Maconha, pois ela já acontece aqui mesmo, bem debaixo do nosso nariz!

1 comments:

Anônimo disse...

SÓ QUERO FUMAR MEU CIGARRINHO NA PAZ...UM DIA VAI TER QUE ROLAR

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