quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Havaí está próximo de aprovar projeto que prevê a legalização do porte de até 1 onça de maconha


O Havaí está prestes a legalizar o porte da maconha. De acordo com a proposta nomeada de “House Bill 150”, maiores de 21 anos poderiam portar até 1 onça de maconha (em torno de 32 gramas) e também cultivar um números de plantas de maconha que ainda não foram especificadas. A medida, que já foi aprovada em primeira instância, e agora depende da aprovação de um comitê legislativo para que comece a vigorar as novas regras, também prevê um comércio legal tributado como parte do plano.

“Regular e taxar a maconha, assim como fazemos com o álcool, tirando-a das mãos dos criminosos e vendendo em balcões legalizados irá fazer com que arrecademos  mais receita para o Havaí. Desta forma, o governo gasta menos com processos de envolvimentos com maconha e pode ao mesmo tempo investir esta receita em bens coletivos”, afirmou o diretor do Marijuana Policy Project, Mason Tvert.

"Os recursos de aplicação da lei deve ser focado em prevenir e responder a crimes graves, em vez de fazer cumprir as leis de proibição da maconha antiquados e que não condiz com a realidade”, complementou Tvert.

Além da posse e do cultivo, o projeto também prevê que o Estado terá a competência de emitir licenças para o funcionamento de lojas de maconha, que fariam a venda no varejo, além de toda a parafernália para a instalação e funcionamento deste novo segmento comercial. Segundo a proposta, dirigir sob efeito de maconha, uso em púiblico e também a venda para menores de 21 anos continuariam ilegais.

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