Além do aborto, a descriminalização do uso de drogas e o
plantio de maconha para uso próprio causam muita polêmica no novo projeto do
código penal brasileiro. Contudo, em uma enquete realizada pelo Senado durante
o período de 17 a 31 de Agosto, dos mais de 370 mil participantes 84,92% dos
votos foram favorável a tal descriminalização, contra apenas 15,08% dos que não
concordam com a proposta do novo código penal.
O anteprojeto preparado por juristas libera quantidade de
entorpecente que represente consumo médio individual de cinco dias, quantidade
que ainda vai ser estipulada pela a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA). Esta mesma prática deve ser adotada quanto ao plantio de maconha.
Além disso, no projeto do novo código penal, pretende-se distinguir consumo pessoal e tráfico,
dependendo de outros aspectos que considerados, como a conduta no momento do
ato.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) acha que o uso de drogas
deve ser tratado com políticas de saúde pública.
“É preciso flexibilizar o uso, principalmente das drogas de
menor dano, como a maconha. Estatísticas dizem que o álcool provoca mais
crimes, mas ninguém é preso por beber ou por vender”, argumentou a senadora.
