Em outubro do ano passado, fui convidado a participar de
dois debates na Universidade Federal de Viçosa, na semana de atividades
organizada pelo DCE e diversos coletivos, dentre eles o "Cultivando Uma
Ideia". A UFV tem um movimento estudantil forte e uma tradição de coletivos
dos mais variados temas. Todos os anos, o DCE apresenta um manual para os
calouros, editado pela Universidade. Neste ano a pró-reitoria proibiu a
publicação do nome do Cultivando uma Ideia, coletivo que leva a discussão da
legalização da maconha em Viçosa e que possui forte representatividade junto
aos estudantes. Eu mesmo participei de um debate sobre a "lei de
drogas", organizado pelo coletivo, com grande participação e interesse dos
estudantes. A Universidade não tem como impedir o florescer das ideias, como
registrou o Ministro Celso de Melo no julgamento da Marcha da Maconha.
A UFV foi criada em 1922, por um filho da cidade que se
tornou Presidente do Estado de Minas Gerais e depois da República. Em 1926,
Arthur Bernardes fundou a Escola Superior de Agricultura e Veterinária, que
viria a se tornar a Universidade Rural de Minas Gerais e, posteriormente, a
Universidade Federal de Viçosa.
A UFV é uma das instituições brasileiras com
mais docentes qualificados em nível de pós-graduação e desenvolve diversos
tipos de pesquisa, tais como no campo dos transgênicos e agronegócios. Muitos
estudiosos daquela universidade querem acompanhar a movimentação mundial do
desenvolvimento da pesquisa da plantação de maconha para fins medicinais,
religiosos e recreativos, mas começam a encontrar dificuldades com a proibição
do Cultivando uma Ideia. É inclusive importante registrar o que estabelece o
parágrafo único do artigo 2º da Lei 11343/2006, que está em vigor e trata sobre
drogas:
“Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a
cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo,
exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo
predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas
supramencionadas.”
A universidade deveria se orgulhar dos estudantes que
cultivam uma ideia, pois são pessoas que têm a capacidade de colocar em prática
seu libertário pensamento. A abertura do evento, em outubro de 2011, com a
presença do pró-reitor, DCE, vários professores, estudantes e este advogado da
Marcha da Maconha, para contar nossas vitórias e avanços na luta pela
legalização da Maconha, foi sensacional.
Depois, participei de um debate numa
sala apenas com estudantes, onde o maior interesse foi com a questão do
plantio, e não poderia deixar de ser, naquela linda universidade no meio de um
paraíso verde da paz. A Universidade não pode retroceder, logo agora que a
Corte Superior do Brasil avança em posições libertárias sobre o tema da
maconha.
A universidade não tem o que temer. Os avanços da Lei
11343/2006 abrem as portas para o plantio com fins científicos e medicinais.
Além de garantir a realização das Marchas da Maconha pelo Brasil, o Supremo
Tribunal Federal aponta que pode considerar inconstitucional a criminalização
do porte de drogas para uso próprio e todo o artigo 28 da Lei 11343/2006, agora
em 2012. Essa onda não tem mais volta.
A censura que vem sofrendo o coletivo "Cultivando Uma
Ideia" vai estimular ainda mais a realização de uma linda Marcha da
Maconha em Viçosa.
A UFV deveria incentivar quem cultiva essa ideia e
acompanhar o pensamento libertário em voga. Minas Gerais pode ser pioneira na
defesa da liberdade, tão cantada em sambas-enredos do meu Império Serrano, como
“Exaltação a Tiradentes” (1949) e “Heróis da Liberdade” (1969), ambos de
composição da maior parceria da história: Silas de Oliveira e Mano Décio da
Viola.
ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha
