Instaurado inquérito policial por abuso de autoridade na Marcha da Maconha, aperta 13420 (Por Dr. André Barros)

No fim de semana, compareci à 14ª Delegacia Policial no Leblon para acompanhar uma vítima da violência da polícia militar na Marcha da Maconha. Era uma manhã bem tranquila de domingo e os agentes da polícia civil nos atenderam muito bem. Sobre a mesa, encontrava-se um procedimento policial bem robusto para apurar abuso de autoridade. Vimos as fitas de vídeo e, mesmo sem ser a vítima, reconheci alguns policiais que agiram com muita violência contra os manifestantes.

As fitas que estavam sendo apresentadas não abriam. Comecei a folhear o inquérito, quando vi acostado um pequeno procedimento, onde estava a representação que fiz à Promotoria de Justiça junto a Auditoria da Justiça Militar.

A informação que tinha da Promotoria era de que a representação tinha sido arquivada. Assim solicitei uma audiência com o Promotor para mostrar a minha estranheza com o arquivamento, já que a violência policial e os autores foram filmados e fotografados. Mas até hoje não fui chamado para esse encontro com o Promotor. Quando vi minha representação num procedimento acostado, contei ao policial que nela havia uma fita com todos os dados. A fita da representação felizmente abriu e foi possível identificar de forma muito clara os fatos e os autores daqueles abusos de autoridade.

Durante a conversa, falei que nosso interesse maior era saber quem havia dado a ordem para a polícia entrar com tanta violência no meio de 8 mil manifestantes, mesmo depois da Marcha da Maconha ter sido garantida por duas unânimes decisões do Supremo Tribunal Federal. Falei, também, que nosso objetivo era evitar que tal violência se repetisse no evento de 2013.

Nessa hora, a polícia esclareceu que o procedimento já se encaminhava para o fim, quando a Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar determinou a instauração do inquérito.

Um inquérito por abuso de autoridade é mais forte que um simples procedimento, pois, ao final, o Ministério Público terá de se posicionar pela denúncia ou arquivamento. A finalidade da vítima que acompanhei não é pedir indenização por danos, mas apenas colaborar com a polícia em sua investigação.

Mesmo diante de qualquer resultado negativo, o importante é que a instauração do inquérito venha a inibir qualquer tentativa de violência contra a Marcha da Maconha em maio de 2013.

Esse inquérito é uma vitória de todos os ativistas, que pretendem participar em paz da Marcha no ano que vem.

ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha e candidato a vereador com o número 13420

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FONTE: http://maconhadalata.blogspot.com  

Campanha limpeza, sem sujeira, aperta 13420 (Por Dr. André Barros)

Pela forma de fazer campanha, você já tem uma ideia do que vai ser o candidato se eleito. Esse tipo de campanha massificada com enorme quantidade de placas e panfletos já está ultrapassado. Hoje, com a internet e as redes sociais, não existe mais razão para uma pessoa votar numa placa ou num panfleto, quando todas as informações dos candidatos estão circulando livremente pela internet.

O modelo ultrapassado de campanha não tem qualquer estética, é feio, entope a cidade de placas e faz com que as pessoas se irritem com a política, ainda mais, num país com a forte cultura de que política é para os poderosos, após tantas escravocratas ditadutas que proibiram a participação dos cidadãos ao longo de séculos de nossa história. Se você não gosta de política, os donos das empresas de ônibus, metrô, bondes e trens gostam. Os banqueiros também gostam, assim como os ruralistas e os donos dos planos de saúde.

Esse tipo de campanha transforma a festa democrática do pluralismo político numa coisa toda igual. A internet e suas plataformas digitais passaram por cima de toda essa parafernália massificadora. As redes sociais mobilizaram multidões no Egito, Espanha, Inglaterra e mostraram a força que esse novo instrumento tem na construção da democracia direta.

Quanto mais coletiva, mais forte está a campanha nas redes, e esta é mesmo a proposta; ligar esse novo instrumento com a votação no dia 7 de outubro. A campanha deve apontar para o uso das redes na transparência dos investimentos públicos. Quanto mais democrático estiver o acesso à internet, maior a chance de fiscalizar a verba dos hospitais, escolas e cultura nos territórios onde aponta a chegada de investimento. Até sob o ponto de vista da segurança, o instrumento é uma garantia. Pois, se a mídia de massa não divulga os abusos de autoridades cometidos nas comunidades, as redes podem fazê-lo com a direta circulação das informações para toda a cidade e para o mundo. Banda larga pública, gratuita, de qualidade e comum.

Este é o objetivo da nossa "campanha limpeza": não sujar a política nem a cidade. Tantos morreram, foram torturados e desapareceram, tantos companheiros deram suas vidas para derrubar a ditadura militar. Já estamos mostrando que não lutamos pela democracia para chegarmos a essa vergonhosa massificação da política. A democracia que tantos sonharam não foi para se lambuzarem com as mordomias dos palácios parlamentares.

Venha participar desta nova estética política, colaborando em rede nessa teia do aperta um, três, quatro e vinte! Um abraço bem apertado!

ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha e candidato a vereador do Rio de Janeiro 13420.

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FONTE: http://maconhadalata.blogspot.com