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Com fardas imponentes e armas na cintura, eles são treinados
para combater o crime, lutar na guerra, salvar pessoas em perigo. A missão
nobre, o regime rigoroso de disciplina e uma legislação penal própria
extremamente dura, porém, não têm livrado os militares do flagelo das drogas. É
crescente o uso de bebida, maconha, pó e pedra nos quartéis. No ano passado,
161 denúncias contra integrantes das Forças Armadas chegaram à Justiça Militar.
O serviço de saúde do Exército encaminhou, de 2010 para cá,
42 usuários graves de crack para internação prolongada. Na Marinha, seis
receberam tratamento. A Aeronáutica se recusou a passar informações sobre o
assunto. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o tema
também é tratado com sigilo.
Prestes a completar 20 anos de Justiça Militar, o ministro
Olympio Pereira da Silva Junior, vice-presidente do Superior Tribunal Militar,
é taxativo: “Os casos estão aumentando, principalmente com o crack. O que
aparece no meio civil, aparece aqui dentro também, não tem jeito”. Ele lembra
que, embora praticamente todos os processos sejam de militares com pequenas
quantidades de drogas, no Código Penal Militar não existe a figura do usuário.
“0,01 grama ou 30 quilos é tudo crime, com reclusão de até cinco anos, podendo
haver desligamento da instituição”, explica.
A rigidez da legislação é criticada por Caroline Piloni,
defensora pública da União, que advoga em favor dos réus nos processos.
“Enquanto o civil pego pela primeira vez com pequena quantidade de drogas
recebe uma advertência, em virtude da nossa lei, que traz uma dimensão de saúde
pública, a legislação penal militar, de 1969, portanto da época da ditadura,
não entende isso”, lamenta. “Esses meninos, que estão cumprindo o serviço
militar, carentes, com famílias desestruturadas, são tratados como criminosos,
punidos e ainda expulsos em muitas situações.”
Segundo a defensora, os casos de crack ganham contornos
ainda mais graves. “Muitas vezes o militar simplesmente não tem condição física
de trabalhar ou leva a droga para o quartel porque não dá conta de ficar sem
ela”, diz. Caroline não discorda, entretanto, de expulsão quando o usuário
desempenha atividades que envolvam manuseio de armas ou segurança coletiva.
“Mas sou contra a punição criminal. Até porque esses jovens processados, em
geral, são os que lavam banheiro, cuidam de cavalos, fazem comida. A punição
administrativa já seria suficiente.”
