Obama planeja clemência a condenados por violações com drogas

Um funcionário da Casa Branca disse que o presidente Barack Obama está preparado para usar seu poder para conceder perdão e clemência a "centenas, talvez milhares" de pessoas que foram presas por crimes de droga não violentos. O relatório disse que a administração está a fazer movimentos que irá ajudá-lo lidar com o aumento de petições que Obama está planejando assinar antes de ele deixar o cargo. Terça-feira passada, conselheira da Casa Branca Kathryn Ruemmler disse que Obama dirigiu o Departamento de Justiça para melhorar o seu processo de recomendação de clemência e recrutar mais aplicações de pessoas atrás das grades por violações da lei antidrogas.

Novos movimentos da Casa Branca iriam seguir os passos de um anúncio de janeiro, que o governo Obama daria o passo sem precedentes de incentivar os advogados de defesa para sugerir que presos possam sair da prisão mais cedo, como parte de seu esforço para reduzir penas severas em casos de drogas de baixo nível de risco à sociedade.

Em dezembro, o presidente Obama comutou as penas de oito presos federais condenados por delitos de drogas não-violentos envolvendo crack. Obama disse que os oito homens e mulheres haviam sido condenados no âmbito de um "sistema injusto".

No ano passado, o procurador-geral Eric Holder fez uma série de declarações públicas contundentes contra o encarceramento em massa nos EUA, prometendo reversão significativa das mínimas obrigatórias e diretrizes condenatórias severas. No entanto, declarou apoio de seu governo para a reforma da justiça penal substantiva, até agora Obama tem usado seu poder para conceder clemência com menos frequência do que quase todos os outros presidentes dos EUA.

Obama está sob pressão pública significativa de grupos de defesa e familiares de pessoas que estão cumprindo penas de drogas.

"Este seria um passo positivo para corrigir os erros do nosso sistema de justiça criminal fracassado", disse Anthony Papa, Gerente de Relações com a Mídia da Drug Policy Alliance (DEA), que foi concedida a clemência no Estado de Nova Iorque, em 1997, depois de cumprir 12 anos sob a notória Lei de Medicamentos de Rockefeller. "Eu espero que os governadores com o mesmo poder em nível estadual sigam sua liderança e reunam mais famílias."

"Com meio milhão de pessoas ainda atrás das grades por porte de drogas não-violentos, claramente milhares são merecedores de uma segunda chance. Congresso deve agir imediatamente para reduzir as sentenças obrigatórias federais draconianas mínimas que condenam milhares de décadas atrás das grades por delitos de drogas não-violentos", acrescentou Papa.

O Comitê Judiciário do Senado dos EUA aprovou uma legislação de reforma da sentença bipartidária que iria reduzir a população prisional federal, diminuir as disparidades raciais, exceto o dinheiro dos contribuintes, e devolver os infratores não-violentos da legislação antidrogas às suas famílias mais cedo. As reformas são apoiadas por um grupo de estranhos companheiros de senadores, inclusive os senadores Mike Lee (R- Utah) , Rand Paul (R- Kentucky) , Jeff Flake ( R- Arizona) , Ted Cruz ( R- TX) , Patrick Leahy (D -VT ) , Dick Durbin (D- IL) , Carl Levin (D- MI) e Sheldon Whitehouse (D- RI).

A Condenação Smarter Act seria a maior reforma na sentença de drogas federal em décadas.

Corte das penas mínimas obrigatórias federais para violações da lei de drogas, para que infratores não-violentos sirvam menos tempo atrás das grades.

Faça a reforma para o crack / cocaína em pó sentença disparidade retroativa que o Congresso aprovou em 2010, para que milhares de pessoas condenadas sob a velha política draconiana e racialmente injusta possam sair da prisão mais cedo.

Expandir a capacidade dos juízes de usar seu próprio critério quando sentenciar os réus, de modo que os juízes podem considerar os fatos únicos de cada caso e de cada indivíduo à sua frente.

De acordo com o relatório de hoje, o Departamento de Justiça está planejando substituir seu advogado, Ronald Rodgers, e está fazendo outros movimentos administrativos para se preparar para o processo de clemência expandido:

"O alcance da nova iniciativa de clemência é tão grande que os funcionários da administração estão a preparar uma série de mudanças de processo para ajudá-los a gerenciar o fluxo de petições que esperam Obama para aprovar. Entre as mudanças está a reforma do escritório recentemente censurado dentro do Departamento de Justiça responsável pelo processamento de pedidos de perdão. Procedimentos adicionais para lidar com um grande número de petições de clemência pode ser anunciado ainda esta semana, qunado um alto funcionário do governo disse que , apesar de que poderia levar mais tempo."

Arizona anuncia proposta para a legalização da maconha para adultos

Líder da câmara de assistência do estado do Arizona, nos EUA, Ruben Gallego anunciou que em breve introduzirá legislação para legalizar a cannabis explicitamente para aqueles com 21 anos e mais velhos. Sob a sua proposta de lei , a posse de até uma onça de maconha e o cultivo privado de até 5 plantas, já não seria ilegal, e pontos de venda autorizados pelo estado seriam permitidos de vender a erva em varejo, como acontecerá no Colorado e em Washington a partir de 1º de janeiro de 2014. De acordo com pesquisas recentes, esse movimento é apoiado por 56 % das pessoas no estado.

"A questão da regulação da maconha é pragmática", diz Gallego . " Regular a maconha leva as vendas às ruas comerciais e coloca-se em um ambiente controlado . Em última análise, isso vai ajudar a aplicação da lei, especialmente nos momentos em que os recursos são limitados " .

Ele continua : " Cerca de 750 mil norte-americanos foram presos por crimes relacionados à maconha em 2012, e que a maioria dessas prisões foram simplesmente pela posse. Tempo e recursos Policiais ' seriam melhor gastos para abordar crimes graves, a fim de que todos nós ficaríamos mais seguros. Além disso, podemos usar parte do dinheiro gerado pelas vendas de maconha para pagar por programas de educação e tratamento público para o álcool e abuso de drogas. "

Discussão importante sobre reforma da lei de drogas nos EUA

SunDog Pictures anunciou hoje que vai realizar uma sessão especial de seu documentário inovador " Quebrando o tabu ", sobre a guerra contra as drogas , em Washington DC . A exibição será realizada às 17:30 na quarta-feira, 9 de outubro , em Washington DC .

A sessão especial será seguida por um painel de discussão a partir das 19:00 sobre as oportunidades para ajudar os tribunais a levarem a questão das drogas de forma sensata e reduzir a carga que condenações por drogas, para não ficarem como os sistemas penitenciários americanos. A discussão contará com o fundador da gravadora Virgin, Sir Richard Branson , o senador Sheldon Whitehouse, Ethan Nadelmann da Drug Policy Alliance e AT Wall, Diretor do Departamento de Correções de Rhode Island .

Sir Richard , que faz parte do conselho da Comissão Global sobre Política de Drogas disse: " O momento deste evento em Washington DC não poderia ser melhor. É hora de redirecionar nossos recursos , investindo em pessoas viciadas em drogas , olhando em direção a uma abordagem mais humana para o tratamento, e mudando as leis existentes não apenas nos Estados Unidos mas em todo o mundo. Estou muito feliz de participar junto com o senador Whitehouse desta discussão. "

"Quebrando o Tabu" foi filmado em oito países, realizou entrevistas com mais de 176 pessoas, e conta com o apoio de quatro ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso (FHC), e da Comissão Global sobre Políticas de Drogas.

Leis este artigo sobre mais alguns fatos de dificultam a legalização da maconha no mundo.

Maryland e Flórida prontos para mudança nas leis sobre maconha

Sondagens de mais dois estados dos EUA esta semana mostram uma aceitação cada vez maior da necessidade de reformar as leis sobre maconha . Em uma pesquisa na Flórida, os eleitores disseram que estavam prontos para votar a favor da maconha medicinal , enquanto que em uma enquete Maryland, os eleitores do estado disseram que estavam prontos para descriminalizar e / ou legalizar a maconha.

Eleitores dos dois estados estão se juntando a cavalgada crescente de defensores da reforma da maconha nas pesquisas estaduais , alguns deles em lugares onde o apoio parecia improvável . Só no mês de setembro, diferentes pesquisas mostraram que o apoio da maioria para a legalização da maconha em Louisiana, o apoio da maioria para a descriminalização e uma quase maioria ( 47%) para a legalização em Michigan, o apoio da maioria para a descriminalização da maconha medicinal em Oklahoma, e apoio da maioria para a legalização na Califórnia.

Na Flórida, onde o Direito à campanha de coleta de maconha medicinal está em andamento, a pesquisa Public Policy Polling encontrou apoio para um referendo sobre a maconha medicinal em 62% , com apenas 26% contra e 12% indecisos.

Essa pesquisa revelou um forte apoio para a maconha medicinal entre os democratas (68%) e independentes (74%) . E enquanto não houvesse o apoio da maioria entre os republicanos , mais republicanos apoiaram dessa vez a maconha medicinal (46% ) do que se opuseram a ela ( 41%).

Em Maryland, uma pesquisa sobre a questão da legalização perguntou: " Você apóia ou se opõe a mudar a lei de Maryland para tornar a maconha legal para adultos e mais de 21 , e regulação e taxação da maconha de forma semelhante ao álcool?". A grande maioria (72%) respondeu que sim, apoiam.

A pesquisa foi encomendada pela Marijuana Policy Project e a ACLU de Maryland, os quais têm vindo a trabalhar com o legislador estadual em Annapolis para acabar com as penalidades por maconha. Este ano, o Legislativo aprovou um programa de maconha medicinal, mas rejeitou os esforços para descriminalizar ou legalizar a maconha .

"A maioria dos eleitores de Maryland reconheceram que a proibição da maconha falhou e acredito que é hora de adotar uma abordagem mais sensata ", disse Rachelle Yeung , analista legislativo da MPP. "Ao regulamentar a maconha como o álcool que pode levar a venda de maconha para fora do mercado subterrâneo e colocá-los atrás dos balcões das legítimas empresas que pagam impostos . A maconha é objetivamente menos prejudicial do que o álcool , e é hora de tratá-la dessa maneira."

"Nossas políticas atuais de proibição da maconha são manifestamente ineficazes ", disse Sara Love, diretora de políticas públicas da ACLU de Maryland. "É hora de dar uma abordagem de bom senso para a segurança pública e justiça criminal. Não devemos ficar desperdiçando recursos prendendo pessoas simplesmente por posse de maconha. Aplicação dessas leis de maconha equivocada está a ter um impacto desproporcional e prejudicial às comunidades de cor. A maioria dos eleitores concordam que é hora de uma mudança ."