Com a eminência da regulamentação da maconha no Uruguai, o assunto
ganha mais proporções, extrapolando os limites do pequeno país da América do
Sul. Ontem, foi a vez de um ativista que foi preso por cultivar maconha e hoje
é assessor do governo, Juan Vaz, mostrar as contradições da atual legislação
uruguaia, lembrando que apesar do ato de fumar maconha em seu país não seja
ilegal, os consumidores de Cannabis ainda continuam a recorrer ao mercado
negro, uma vez que a lei proíbe o plantio caseiro de maconha.
A proposta do governo uruguaio pretende que se crie um
Instituto Nacional de Cannabis, que teria como função controlar e fiscalizar
empresas credenciadas para que as mesmas produzam maconha para uso recreativo,
medicinal e industrial, que serão distribuídos mediante a um cadastro estritamente
para cidadãos uruguaios.
A posse de maconha para uso pessoal, como supracitado, nunca
foi criminalizada no Uruguai, sendo que uma lei do país autorga o direito a um juiz
de decidir se a maconha encontrada com um suspeito é para uso pessoal –
configurando assim uma prática legal – ou para fins de tráfico – configurando portanto
uma atitude ilegal .
"O problema é que o (a lei atual) permite o consumo e a
posse, contudo ainda não nos da uma alternativa legal de se conseguir a
substância”, afirma Vaz.
"Eu tinha 40 anos quando fui para a prisão. Lá dentro
vi violência, brigas de gangues, tudo do pior que se possa imaginar. Sou um jovem que poderia ter se tornado um
criminoso. A proibição gera criminosos, " conclui Vaz.
O Uruguai aponta como o país mais vanguardista da América
Latina e também um dos mais seguros, contudo, diante do crescimento do
narcotráfico e as crescentes apreensões de cocaína, o governo vem tomando
medidas para melhorar a segurança pública.
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