A planta era usada pelos negros sob desconfiados olhares dos brancos na mineração pois, segundo os dominadores, por causa dela, a produtividade caía. Suas finalidades eram as mais diversas, inclusive para aliviar o fardo da escravidão, como canta a banda Ponto de Equilíbrio, na belíssima canção de Lucas Kastrup Santa Kaya: “ Veio para aliviar o fardo da escravidão/Veio para aconselhar no meio de uma multidão”.
A primeira lei do mundo que tornou a maconha uma droga ilícita entrou em vigor no Rio de Janeiro em 1830, sancionando com 3 dias de cadeia o escravo que consumisse o "Pito do Pango". Essa lei demonstra claramente as raízes racistas da penalização da maconha, porque esta era consumida praticamente apenas pelos negros escravizados pelos brancos.
Muito emblemático é que, no mesmo ano, entrou em vigor o primeiro código criminal brasileiro, que estabelecia o limite de 50 chicotadas por dia para o escravo que praticasse um pequeno delito. Por incrível que pareça, para a época, esta lei foi considerada um avanço, porque antes mesma conduta era castigada por 100 a 400 chicotadas.
A tese da democracia racial, diante da patente desigualdade social entre negros e brancos no Brasil, nunca se sustentou. A maconha é usada para alimentar essa guerra aos pobres. O consumidor e o traficante de maconha brancos são tratados de forma diferenciada do comerciante e usuário negros. Isso não quer dizer que os brancos maconheiros também não sofram com a mão pesada do hipócrita e corrupto sistema penal. Mas contra os negros é estado total de exceção, com torturas, mortes e penas pesadas por pouquíssima quantidade de maconha. A consciência das raízes racistas da criminalização da maconha torna clara toda a violência atual contra todos que a curtem, principalmente contra os negros, desde as internações até as prisões, que são campos de concentração de raízes monarquistas escravocratas do sistema penal brasileiro.
A criminalização da maconha interessa a um mercado mafioso que se beneficia da sua ilegalidade para monopolizar a sua venda e corromper toda uma rede do capitalismo oficial. A criminalização da maconha interessa a todos os agentes oficiais beneficiados com o "caixa 2" da corrupção do sistema penal, dos piores aos maiores salários e honorários.
Na Liga das Nações, em 1925, o psiquiatra brasileiro Dr. Pedro Pernambuco chegou a dizer que a maconha era uma vingança dos negros contra os brancos em razão da escravidão.
Digo tudo isso, porque me tornei muito mais ativista na luta pela legalização da maconha quando tomei consciência de que a criminalização da maconha tem evidentes raízes racistas. Sou branco de pele de alma negra, e tenho muito orgulho de ter sido ritmista da bateria do Império Serrano durante 25 anos. Pra mim, o samba-enredo mais bonito de todos os tempos foi "MÃE BAIANA MÃE", de 1983, obra-prima da dupla Aluízio Machado e Beto Sem Braço, logo depois de terem sido campeões, no ano anterior, pelo Império Serrano, com o antológico "Bumbum Paticumbum Prugurundum". Concluo este texto com parte daquela obra-prima: “Mãe negra, sou a tua descedência/ Sinto tua influência/No meu sangue e na cor”.
ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha
Rio, 21/11/2012
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