Quando buscamos uma visão antropológica da questão das
drogas vemos que desde os primórdios o homem busca o prazer. As drogas hoje
consideradas ilícitas, sempre fizeram parte da sociedade e é utópico pensarmos
em uma sociedade que não existe substâncias antropológica, aliás, o grande erro
de qualquer nação que se dispõe a debater e evoluir na questão do abuso de
drogas é adotar o conceito da repressão bélica, que em mais de 4 décadas se
mostrou ineficaz, desumano, causando danos muito piores à sociedade do que o
consumo de drogas em si.
Na contramão das nações desenvolvidas, que trata o problema
como saúde pública, e vem conseguindo excelentes resultados, o Brasil, através
de seus conservadores e religiosos, buscam em um novo projeto, apresentado pelo
deputado Osmar Terra (PMDB- RS), que prevê internação compulsória, cadeia para
usuários e aumento de pena para traficantes, o que em suma, repete os mesmos
erros já adotado em legislações anteriores no Brasil.
O novo projeto é desumano, não trata o problema de frente,
sendo que quem se propõe a combater as drogas com guerra, sempre sairá
perdendo. O projeto do deputado Osmar Terra, prevê violência, prevê um
retrocesso em todas as técnicas de redução de danos que poderiam ser adotadas,
mostrando que a desinformação ainda perpetua e causa medo quando o assunto são
as drogas.
Pelo novo projeto do deputado, um simples usuário de maconha
estaria sujeito a cumprir 12 meses de cadeia, sem direito a responder em
liberdade. Este projeto é uma verdadeira fábrica de marginais, visto que desta
forma, o projeto não ajuda o usuário em nada, apenas confirma uma
estigmatização ainda maior deste cidadão, que não é criminoso, porém estará
sendo tratado como se fosse, o que é extremamente prejudicial não só para ele,
mas para toda a sociedade.
O papel do Estado é tratar o problema na esfera da saúde,
não criminal. A criminalização dos jovens e adolescentes é um problema pior
ainda do que o próprio uso do entorpecente. A internação compulsória é
ineficaz, já que qualquer tratamento precisa primeiro do consentimento do
próprio dependente para que funcione, e por fim, uma legislação eficaz de
entorpecentes colocaria separados os diferentes tipos de usuários dos
diferentes tipos de drogas, já que não podemos misturar e querer tratar da mesma
forma um usuário de maconha e um de crack, assim como um usuário de heroína tem
seu tratamento completamente diferente.
O grande problema, como dito em vários posts anteriores, é
que existe pessoas demais que não sabem nada sobre abuso de entorpecentes e com
seus conceitos conservadores e dos bons costumes e da moral, buscam um mundo
utópico sem drogas, contudo, não percebem, que ao contrário de ajudar o
dependente químico, com esses projetos retrógrados, só estão contribuindo para
a disseminação da ignorância, do ódio, e da estigmatização do usuário, o que de
fato não contribui em nada para uma possível reabilitação. Em outras palavras,
projetos como esse do deputado Osmar Terra
é uma verdadeira fábrica de marginais.
DIGA NÃO AO PROJETO DO DEPUTADO OSMAR TERRA. CLIQUE AQUI E ASSINE A PETIÇÃO! FAÇA SUA PARTE!
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