A Defensoria Pública do estado de São Paulo abriu um
procedimento para apurar eventuais abusos repressivos da Polícia Militar em
manifestações ocorridas na capital em 2011. Ainda em fase inicial de
levantamento de informações e depoimentos, o órgão está recolhendo denúncias de
pessoas que afirmam ter sofrido agressões de agentes da segurança pública em manifestações
políticas reivindicatórias, como no caso da Marcha da Maconha e contra as
manifestações do passe livre.
Movimentos organizados como o Movimento pelo Passe Livre e o
grupo Armas Menos Letais estão impulsionando uma campanha para que ativistas vitimados
pela Polícia Militar denunciem os abusos. O grupo Armas Menos Letais
disponibilizou também um e-mail para que os agredidos enviem a denúncia à organização, que repassará à Defensoria.
Conforme informa a assessoria de imprensa do órgão, depois
de recebidas as denúncias, “os defensores públicos irão avaliar eventuais
medidas cabíveis”.
No início do ano passado, protestos contra o aumento da
tarifa dos ônibus municipais em São Paulo foram fortemente reprimidos.
Em duas oportunidades, o centro da capital foi tomado por
bombas de gás de efeito moral e balas de borracha disparadas por policiais
contra os manifestantes.
De acordo com convite divulgado pelo grupo Armas Menos
Letais na rede social Facebook, manifestantes agredidos moral ou fisicamente ou
que testemunharam agressões podem enviar um relato descrevendo o ocorrido
(confira o convite aqui). Além da repressão às manifestações contra o aumento
da tarifa, o ano passado a Polícia Militar também reprimiu, com severidade, os
manifestantes da Marcha da Maconha em 21 de maio e a desocupação da Reitoria da
Universidade de São Paulo (USP) em 8 de novembro. A violência também foi
registrada em fotos e vídeos.
“A gente está apoiando essa ação da Defensoria e divulgando
para quem participou de manifestações ao longo de 2011 para escrever um
depoimento, e sinalizar se ficou alguma marca ou lesão dessa repressão. É
preciso denunciar pois a repressão da Polícia limita a nossa liberdade de
manifestação. Limita também o questionamento da política que é implementada em
São Paulo”, pontua Nina, do Movimento passe livre.
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