Apesar de proibida no Brasil, a maconha é uma das plantas mais
antigas cultivadas pelos seres humanos e, atualmente, é a droga ilícita mais
consumida em todo o mundo. Há pelo menos 10.000 anos, pessoas de países da Ásia
e África, onde existem tradições milenares de utilização da planta, consomem tanto
por suas propriedades psicoativas quanto por suas potencialidades medicinais e
nutricionais ou ainda, pelas utilidades de suas fibras têxteis.
No entanto, desde o início
do século XX e, principalmente, a partir da década de 1960, o hábito de fumar a
planta vem se intensificando, em diversos países da Europa e das Américas,
tornando-se um fenômeno de massa bastante integrado à sociedade, na qual
saberes e significados sobre a planta, sua história e seus usos, têm sido
resgatados, reformulados ou restaurados.
Diante do fracasso da chamada “guerra às drogas”, é crescente o
conceito de “redução de danos”, que tem se mostrado mais eficaz quando falamos
do tratamento para os abusadores de substâncias entorpecentes e até mesmo como
arma para o enfraquecimento do tráfico de drogas.
O conceito de Redução de Danos remete às práticas de autocuidado e
à construção de regras e rituais sociais de consumo desenvolvidos dentro das
culturas de uso de uma determinada planta ou substância. Por isso, uma das
principais marcas das políticas públicas amparadas no paradigma de redução de
danos é o respeito aos saberes criados na cultura de consumo de drogas e a
necessidade de aproximação com as pessoas que usam maconha ou outras drogas
para poder entender melhor suas necessidades e experiências.
Foi somente na
década de 1980 que a Redução de Danos se tornou um paradigma constantemente
presente nas ações que visam à melhoria das condições de vida das pessoas que
consomem drogas, junto com o boom do surgimento dos movimentos sociais que
lutam pela revisão das políticas sobre drogas, nos EUA e na Europa e na América
Latina.
Segundo Maria Lúcia Karam (2003), além de ocultar os riscos e
danos à saúde pública, o “proibicionismo” oculta ainda o fato de que, com a
intervenção do sistema penal sobre as condutas de produtores e distribuidores
das substâncias e matérias primas proibidas, o Estado cria e fomenta a
violência. Não são as drogas que criam a violência. A violência só acompanha as
atividades econômicas de produção e distribuição das drogas classificadas de
ilícitas porque o mercado é ilegal.
A mudança na legislação é de extrema importância, pois somente
assim vamos começar a tratar a questão de forma séria. Segundo dados emitidos
pela ONU, o Brasil é o país da América Latina com maior incremento no consumo
de maconha: cerca de 3 milhões usam a maconha e esse jeito tratar o usuário com
cadeia e repressão não pode continuar a ser ignorado pelo Estado, que precisar
mudar as leis.
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