É crescente o uso de bebida, maconha, pó e pedra entre os militares

Com fardas imponentes e armas na cintura, eles são treinados para combater o crime, lutar na guerra, salvar pessoas em perigo. A missão nobre, o regime rigoroso de disciplina e uma legislação penal própria extremamente dura, porém, não têm livrado os militares do flagelo das drogas. É crescente o uso de bebida, maconha, pó e pedra nos quartéis. No ano passado, 161 denúncias contra integrantes das Forças Armadas chegaram à Justiça Militar.

O serviço de saúde do Exército encaminhou, de 2010 para cá, 42 usuários graves de crack para internação prolongada. Na Marinha, seis receberam tratamento. A Aeronáutica se recusou a passar informações sobre o assunto. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o tema também é tratado com sigilo.

Prestes a completar 20 anos de Justiça Militar, o ministro Olympio Pereira da Silva Junior, vice-presidente do Superior Tribunal Militar, é taxativo: “Os casos estão aumentando, principalmente com o crack. O que aparece no meio civil, aparece aqui dentro também, não tem jeito”. Ele lembra que, embora praticamente todos os processos sejam de militares com pequenas quantidades de drogas, no Código Penal Militar não existe a figura do usuário. “0,01 grama ou 30 quilos é tudo crime, com reclusão de até cinco anos, podendo haver desligamento da instituição”, explica.

A rigidez da legislação é criticada por Caroline Piloni, defensora pública da União, que advoga em favor dos réus nos processos. “Enquanto o civil pego pela primeira vez com pequena quantidade de drogas recebe uma advertência, em virtude da nossa lei, que traz uma dimensão de saúde pública, a legislação penal militar, de 1969, portanto da época da ditadura, não entende isso”, lamenta. “Esses meninos, que estão cumprindo o serviço militar, carentes, com famílias desestruturadas, são tratados como criminosos, punidos e ainda expulsos em muitas situações.”

Segundo a defensora, os casos de crack ganham contornos ainda mais graves. “Muitas vezes o militar simplesmente não tem condição física de trabalhar ou leva a droga para o quartel porque não dá conta de ficar sem ela”, diz. Caroline não discorda, entretanto, de expulsão quando o usuário desempenha atividades que envolvam manuseio de armas ou segurança coletiva. “Mas sou contra a punição criminal. Até porque esses jovens processados, em geral, são os que lavam banheiro, cuidam de cavalos, fazem comida. A punição administrativa já seria suficiente.”